PAUTA PARA A 48ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 18/08/2022 – QUINTA-FEIRA ÀS 09 HORAS

PROJETO DE LEI N. 10.662/22

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS, O DIA MUNICIPAL DA MULHER EMPRESÁRIA/ EMPREENDEDORA EM CAMPO GRANDE / MS.

AUTORIA: VEREADOR CARLOS AUGUSTO BORGES

PROJETO DE LEI N° 10.518/22

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

INSTITUI O PROGRAMA PEQUENOS ATLETAS NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS.

AUTORIA: VEREADOR DR. VICTOR ROCHA

PROJETO DE LEI N° 10.586/21

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DO OVÁRIO POLICÍSTICO.

AUTORIA: VEREADOR DR. SANDRO.

PROJETO DE LEI N° 10.602/21

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA QUANTIDADE DE EXAMES DE MAMOGRAFIAS REALIZADOS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE. 

AUTORIA: VEREADOR DR. VICTOR ROCHA.

PROJETO DE LEI N. 10.376/21

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE PRESTAREM SERVIÇO DE BANHO E TOSA DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO, INDEPENDENTEMENTE DE SUA QUALIFICAÇÃO, FICAM OBRIGADOS A AFIXAR PLACA OU CARTAZ INFORMATIVO, EM LOCAL VISÍVEL, INFORMANDO SE POSSUEM OU NÃO CIRCUITO INTERNO DE FILMAGEM NO RESPECTIVO SETOR.

AUTORIA: VEREADORES PROF. ANDRÉ LUIS, BETO AVELAR, PROF. JOÃO ROCHA, PROF. JUARI, CAMILA JARA, RONILÇO GUERREIRO, JÚNIOR CORINGA, VALDIR GOMES, TABOSA, EDU MIRANDA, DR. SANDRO, ZÉ DA FARMÁCIA, GILMAR DA CRUZ E CORONEL ALIRIO VILLASANTI.

ASSINADO NO ORIGINAL