PAUTA PARA A 48ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 31/08/2017 – QUINTA-FEIRA ÀS 09:00 HORAS

PROJETO DE LEI Nº 8.435/17

DISPÕE SOBRE O ESTÍMULO AO ENSINO-APRENDIZAGEM DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR PROF. JOÃO ROCHA.

PROJETO DE LEI N° 8.513/17

REVOGA A LEI N. 2622 DE 13 DE JULHO DE 1989.

AUTORIA: MESA DIRETORA.

PROJETO DE LEI N° 8.537/17

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO SUL MATO-GROSSENSE DE FIBROSE CÍSTICA – ASMFC, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE – MS.

AUTORIA: VEREADOR ANDRÉ SALINEIRO.

PROJETO DE LEI Nº 8.426/17

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE – MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR BETINHO.

PROJETO DE LEI N° 8.490/17

CRIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA ESPECIAL DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL – SESDE A CENTRAL DE ACOLHIMENTO AO TURISTA VÍTIMA DE VIOLÊNCIA – CATVV, NA FORMA QUE INDICA. 

AUTORIA: VEREADOR DELEGADO WELLINGTON

PROJETO DE LEI N° 8.574/17

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ZOOTECNISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR VETERINÁRIO FRANCISCO.