PAUTA PARA A 46ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 11/08/2022 – QUINTA-FEIRA ÀS 09 HORAS

PROJETO DE LEI N° 10.322/21

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

INSTITUI O CORREDOR GASTRONÔMICO, TURÍSTICO E CULTURAL DO BAIRRO TIRADENTES.

AUTORIA: VEREADORES CLODOILSON PIRES, PROF. RIVERTON E CORONEL ALIRIO VILLASANTI.

PROJETO DE LEI N° 10.530/22

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO A ACIDENTES DE TRÂNSITO COM MOTOCICLISTAS.

AUTORIA: VEREADOR PROFESSOR JOÃO ROCHA.

PROJETO DE LEI N° 10.364/21

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL N. 3.598, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADORES RONILÇO GUERREIRO, VALDIR GOMES, CARLOS AUGUSTO BORGES, PROF. JUARI, DR. VICTOR ROCHA, AYRTON ARAÚJO, BETINHO, TIAGO VARGAS, WILLIAM MAKSOUD, CAMILA JARA, BETO AVELAR, CLODOILSON PIRES, GILMAR DA CRUZ, PAPY, SILVIO PITU, PROF. ANDRÉ LUIS, DR. JAMAL, TABOSA, JOÃO CESAR MATTOGROSSO E CORONEL ALIRIO VILLASANTI.

PROJETO DE LEI N. 10.375/21

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

ESTABELECE NORMAS E CRITÉRIOS PARA A PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO – REME, NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR PROFESSOR RIVERTON

PROJETO DE LEI N. 10.532/22

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

INSTITUI A SEMANA DA ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA O PRIMEIRO EMPREGO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE CAMPO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR RONILÇO GUERREIRO.

PROJETO DE LEI N. 10.632/22

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE-MS, O MÊS MAIO FURTA-COR, DEDICADO ÀS AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO CUIDADO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL MATERNA.

AUTORIA: VEREADOR OTÁVIO TRAD.

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