PAUTA PARA A 43ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 02/08/2022, ÀS 09:00 HORAS.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 738/21.

(ART. 150, § 1º, INCISO III, DO REGIMENTO INTERNO)

– QUORUM PARA MANUTENÇÃO:

 MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES)

– QUORUM PARA REJEIÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS).

ACRESCENTA NOVOS DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR N. 2.909, DE 8 DE JULHO DE 1992.

AUTORIA: VEREADORES PROF. ANDRÉ LUIS, CORONEL ALÍRIO VILLASANTI E TABOSA.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 805/21.

(ART. 150, § 1º, INCISO III, DO REGIMENTO INTERNO)

– QUORUM PARA MANUTENÇÃO:

 MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES)

– QUORUM PARA REJEIÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS).

ACRESCENTA O ART. 15-A À LEI COMPLEMENTAR N. 418, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N. 10.633/22.

(ART. 150, § 1º, INCISO III, DO REGIMENTO INTERNO)

– QUORUM PARA MANUTENÇÃO:

 MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES)

– QUORUM PARA REJEIÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS).

ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ART. 1º DA LEI N. 6.770, DE 5 DE JANEIRO DE 2022.

AUTORIA: VEREADOR CARLOS AUGUSTO BORGES.

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N. 10.331/21

– QUORUM PARA MANUTENÇÃO:

 MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES)

– QUORUM PARA REJEIÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS).

INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE-MS, O CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEVÔLEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADORES PAPY, BETINHO, BETO AVELAR E JOÃO CÉSAR MATTOGROSSO.

PROJETO DE LEI N° 10.427/21

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA DO GINECOLOGISTA OBSTETRA.

AUTORIA: VEREADOR VICTOR ROCHA.

 ASSINADO NO ORIGINAL