PAUTA PARA A 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 11/02/2020 – TERÇA-FEIRA ÀS 09:00 HORAS

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 2.092/19

–  QUORUM PARA APROVAÇÃO:

 MAIORIA QUALIFICADA: 2/3 (DOIS TERÇOS)

– TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL

OUTORGA A MEDALHA DR. ARLINDO DE ANDRADE GOMES AO SR. NERY PINTO RIBEIRO.

AUTORIA: VEREADOR FRITZ.

PROJETO DE LEI N. 9.397/19

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA GERADA A PARTIR DOS RAIOS SOLARES NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E SEMAFÓRICA DE CAMPO GRANDE/MS.

AUTORIA: VEREADORES PROF. JOÃO ROCHA, AYRTON ARAUJO DO PT E ODILON DE OLIVEIRA.