28.06.2024 · 8:44
PAUTA PARA A 38ª SESSÃO ORDINÁRIA
DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA
DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE
NO DIA 2/7/2024, TERÇA-FEIRA,
ÀS 9 HORAS
ORDEM DO DIA
EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 854/23
– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS) – TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL |
ACRESCENTA DISPOSITIVO SOBRE BANHEIROS ADAPTADOS PARA OSTOMIZADOS AO CAPÍTULO IV DO TÍTULO II DA LEI N. 2.909, DE 28 DE JULHO DE 1992, CÓDIGO DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA DO MUNÍCIPIO.
AUTORIA: VEREADOR CARLOS AUGUSTO BORGES.
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EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 11.002/23
– QUÓRUM PARA MANUTENÇÃO: MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES) – QUÓRUM PARA REJEIÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS).
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CRIA O “DOSSIÊ CRIANÇAS E ADOLESCENTES PROTEGIDOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADORES PAPY, CARLOS AUGUSTO BORGES, CLODOILSON PIRES E CORONEL VILLASANTI. |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. 2.750/24
– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA QUALIFICADA: 2/3 (DOIS TERÇOS) – TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL |
OUTORGA A “MEDALHA DR. ARLINDO DE ANDRADE GOMES” AO SR. SILVIO HENRIQUE RODRIGUES DE ANDRADE.
AUTORIA: VEREADOR RONILÇO GUERREIRO. |
EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI N. 11.236/24
– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA |
INSTITUI O PROGRAMA CIDADE VERDE NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADOR RONILÇO GUERREIRO. |
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI N. 11.166/23
– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 5.612, DE 17 DE SETEMBRO DE 2015.
AUTORIA: VEREADOR PROFESSOR JUARI. |
Campo Grande – MS, 27 de junho de 2024.
ASSINADO NO ORIGINAL |
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente