PAUTA PARA A 37ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 27/6/2024, QUINTA-FEIRA, ÀS 9 HORAS

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 11.155/23

– QUÓRUM PARA MANUTENÇÃO:

MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES)

– QUÓRUM PARA REJEIÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS).

DISPÕE SOBRE O PROTOCOLO INDIVIDUALIZADO DE AVALIAÇÃO – PIA – PARA OS ALUNOS COM TRANSTORNOS GLOBAIS DO DESENVOLVIMENTO, INCLUINDO-SE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE – MS.

AUTORIA: VEREADOR CLODOILSON PIRES.

PROJETO DE DECRETO N. 2.549/23 (SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 520/23)

– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

AUTORIA: VEREADOR PROFESSOR JUARI.

–  QUÓRUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA QUALIFICADA: 2/3 (DOIS TERÇOS)

– TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL

AUTORIA: VEREADOR JUNIOR CORINGA.

– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

AUTORIA: VEREADOR RONILÇO GUERREIRO.