18.06.2024 · 12:57
PAUTA PARA A 35ª SESSÃO ORDINÁRIA
DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA
DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE
NO DIA 20/6/2024, QUINTA-FEIRA,
ÀS 9 HORAS
ORDEM DO DIA
EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 745/21 (SUBSTITUTIVO AO PL N. 10.031/21)
– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS)
– TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL |
DISPÕE SOBRE A ADAPTAÇÃO DE BRINQUEDOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA NAS ESCOLAS, PRAÇAS E PARQUES PÚBLICOS E PRIVADOS PARA A PROMOÇÃO DE ACESSIBILIDADE NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE – MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADOR CLODOILSON PIRES. |
EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
| PROJETO DE LEI N. 11.203/23
– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA QUALIFICADA: 2/3 (DOIS TERÇOS)
– TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL
|
DENOMINA PRAÇA KELVIN MORASSUTI DA SILVA A ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA AVENIDA DAS MANSÕES COM A RUA MOGI MIRIM, BAIRRO OLIVEIRA III, NESTE MUNICÍPIO.
AUTORIA: VEREADOR OTÁVIO TRAD. |
| PROJETO DE LEI N. 11.272/24
– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA |
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA EM LOCAIS PÚBLICOS ACERCA DAS INFORMAÇÕES SOBRE A CASA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE – MS.
AUTORIA: VEREADOR ZÉ DA FARMÁCIA.
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EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
| PROJETO DE LEI N. 10.590/22
– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA QUALIFICADA: 2/3 (DOIS TERÇOS) – TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL
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MODIFICA O NOME DA RUA ÁGUA AZUL, SITUADA NO JARDIM VERANEIO, PARA RUA OSVALDO CAÇÃO.
AUTORIA: VEREADOR CORONEL VILLASANTI. |
| PROJETO DE LEI N. 10.897/23
– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA |
CRIA A OBRIGATORIEDADE DE PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO DE CONCRETO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE – MS.
AUTORIA: VEREADOR PROFESSOR ANDRÉ LUIS. |
| PROJETO DE LEI N. 11.328/24
– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA QUALIFICADA: 2/3 (DOIS TERÇOS) – TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL |
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL – EMEI JARDIM INÁPOLIS PARA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL – EMEI PROFESSORA DULCE COUTRIM DE FREITAS.
AUTORIA: VEREADOR BETO AVELAR.
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Campo Grande – MS, 18 de junho de 2024.
| ASSINADO NO ORIGINAL |
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
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PAUTA PARA A 39ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 4/07/2024 – QUINTA-FEIRA ÀS 09 HORAS ·