PAUTA PARA A 33ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 11/6/2024, TERÇA-FEIRA, ÀS 9 HORAS

07.06.2024 · 8:53

PAUTA PARA A 33ª SESSÃO ORDINÁRIA

DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA

DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE

NO DIA 11/6/2024, TERÇA-FEIRA,

ÀS 9 HORAS

ORDEM DO DIA

EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 11.162/23

– QUÓRUM PARA MANUTENÇÃO:

MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES)

– QUÓRUM PARA REJEIÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS).

INSTITUI A “FEIRA CIENTÍFICA” NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE – MS.

AUTORIA: VEREADORES PAPY E SILVIO PITU.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 820/22

– QUÓRUM PARA MANUTENÇÃO:

MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES)

– QUÓRUM PARA REJEIÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS).

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 392, DE 11 DE AGOSTO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE POSSE RESPONSÁVEL DE CÃES E GATOS, REGRAS DE REGISTRO, DE PASSEIO, INFRAÇÕES E PENALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR PROFESSOR ANDRÉ LUIS.

PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 545/24

– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

CRIA A MEDALHA “DEPUTADO AMARILDO CRUZ” DE DEFESA DA DEMOCRACIA, PARA HOMENAGEAR PESSOAS QUE TENHAM CONTRIBUÍDO PARA A DEFESA, MANUTENÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS NO BRASIL.

AUTORIA: VEREADORA LUIZA RIBEIRO.

EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 838/22

– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS)

– TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL

AUTORIA: VEREADOR PROFESSOR ANDRÉ LUIS.

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI N. 11.218/23

– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA