RETIFICAÇÃO DA PAUTA PARA A 32ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 6/6/2024, QUINTA-FEIRA, ÀS 9 HORAS

04.06.2024 · 12:45

RETIFICAÇÃO DA PAUTA PARA A 32ª SESSÃO ORDINÁRIA

DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA

DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE

NO DIA 6/6/2024, QUINTA-FEIRA,

ÀS 9 HORAS

ORDEM DO DIA

EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI N. 11.326/24

– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N. 6.696, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. 2.767/24

– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

APROVA A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO GESTORA DO FMIC-FOMTEATRO 2024, EM ACORDO COM O DISPOSTO NA LEI N. 4.079, DE 29 DE SETEMBRO DE 2003, C/C DECRETO N. 13.186, DE 6 DE JUNHO DE 2017.

AUTORIA: MESA DIRETORA.

EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 878/23

– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA QUALIFICADA: 2/3 (DOIS TERÇOS)

– TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL

ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI COMPLEMENTAR N. 418, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021.

AUTORIA: VEREADOR CARLOS AUGUSTO BORGES.

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI N. 11.158/23

– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

ESTABELECE A PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO MUNICIPAL, EM QUE FIGURE COMO PARTE A VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR PAPY.

PROJETO DE LEI N. 11.120/23

– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA LEI N. 4.824/2010, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA VISÃO IDEAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

AUTORIA: VEREADORES PROFESSOR RIVERTON E PROFESSOR ANDRÉ LUIS.

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI N. 11.218/23

– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

INSTITUI O PROGRAMA “RODAS DE CONVERSAS INTEGRADAS” NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR PROFESSOR JUARI.

Campo Grande – MS, 4 de junho de 2024.

ASSINADO NO ORIGINAL

CARLOS AUGUSTO BORGES

Presidente