PAUTA PARA A 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 28/5/2024, TERÇA-FEIRA, ÀS 9 HORAS

24.05.2024 · 8:57

PAUTA PARA A 30ª SESSÃO ORDINÁRIA

DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA

DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE

NO DIA 28/5/2024, TERÇA-FEIRA,

ÀS 9 HORAS

ORDEM DO DIA

EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI N. 11.309/24

– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

INSTITUI E APROVA O PLANO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO, E APOIO AOS MIGRANTES INTERNACIONAIS E REFUGIADOS, SUAS FAMÍLIAS, CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE – MS.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI N. 11.024/23

– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

ALTERA A LEI N. 5.799, DE 3 DE JANEIRO DE 2017, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR UM LOCAL ADEQUADO DESTINADO A EVENTOS DE SOM AUTOMOTIVO, MANOBRAS, ARRANCADAS E ENCONTRO DE MOTOCICLISTAS NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR JUNIOR CORINGA.

PROJETO DE LEI N. 11.265/24

– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA QUALIFICADA: 2/3 (DOIS TERÇOS)

– TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 2.899, DE 14 DE JULHO DE 1992.

AUTORIA: MESA DIRETORA.

PROJETO DE LEI N. 11.270/24

– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

INSTITUI A “SEMANA DO CAMPO LIMPO”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.