PAUTA PARA A 30ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 30/05/2023 – TERÇA-FEIRA ÀS 09 HORAS

26.05.2023 · 8:31

PAUTA PARA A 30ª SESSÃO ORDINÁRIA,

DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA,

DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE

NO DIA 30/05/2023 – TERÇA-FEIRA

ÀS 09 HORAS

EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI N.

10.958/23

(ART. 150, § 1º, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO)

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA QUALIFICADA: 2/3 (DOIS TERÇOS)

– TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR, DESDOBRAR E PERMUTAR ÁREAS DE SUA PROPRIEDADE COM ÁREA DE PROPRIEDADE DE ENERGISA MATO GROSSO DO SUL- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI N.

10.711/22

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

DISPÕE SOBRE A PRÁTICA DO SKATE, PATINS E PATINETE NAS QUADRAS POLIESPORTIVAS DOS PARQUES E PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR PAPY.

PROJETO DE LEI N. 10.887/23

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE O DIA MUNICIPAL DA DOAÇÃO DE LIVROS E DO INCENTIVO À LEITURA.

AUTORIA: VEREADOR RONILÇO GUERREIRO.

PROJETO DE LEI N. 10.889/22

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

INSTITUI O DIA DO TERERÉ, NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.