13.04.2016 · 00:00
PAUTA PARA A 19ª SESSÃO ORDINÁRIA,
DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA,
DA 9ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE
NO DIA 14/04/2016 – QUINTA-FEIRA
ÀS 09:00 HORAS
PALAVRA LIVRE
DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 111 DO REGIMENTO INTERNO, USARÁ DA PALAVRA A SRA. ROSANA PUGA DE MORAES MARTINEZ, PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA, QUE DISCORRERÁ SOBRE A LEI BRASILEIRA DA INCLUSÃO (LEI n. 13.146, DE 06 DE JULHO DE 2015).
AUTORIA DO PEDIDO: VEREADOR MARIO CESAR.
ORDEM DO DIA
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI n. 8.041/15
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INSTITUI O MONITORAMENTO POR CÂMERAS EM EVENTOS TEMPORÁRIOS REALIZADOS EM LOCAIS ABERTOS OU FECHADOS NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADOR AYRTON ARAÚJO DO PT. |
“AD REFERENDUM”
OFÍCIO N. 316/GAB/FUNDAC
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ENCAMINHA PARA APROVAÇÃO “AD REFERENDUM” DOCUMENTAÇÃO REFERENTE À COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS CULTURAIS – FMIC. AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL. |
Campo Grande-MS, 12 de abril de 2016.
PROF. JOÃO ROCHA
Presidente