PAUTA PARA A 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 9ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 14/04/2016 – QUINTA-FEIRA ÀS 09:00 HORAS

13.04.2016 · 12:00

PAUTA PARA A 19ª SESSÃO ORDINÁRIA,

DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA,

DA 9ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE

NO DIA 14/04/2016 – QUINTA-FEIRA

ÀS 09:00 HORAS

PALAVRA LIVRE

DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 111 DO REGIMENTO INTERNO, USARÁ DA PALAVRA A SRA. ROSANA PUGA DE MORAES MARTINEZ, PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA, QUE DISCORRERÁ SOBRE A LEI BRASILEIRA DA INCLUSÃO (LEI n. 13.146, DE 06 DE JULHO DE 2015).

AUTORIA DO PEDIDO: VEREADOR MARIO CESAR.

ORDEM DO DIA

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI n. 8.041/15

INSTITUI O MONITORAMENTO POR CÂMERAS EM EVENTOS TEMPORÁRIOS REALIZADOS EM LOCAIS ABERTOS OU FECHADOS NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR AYRTON ARAÚJO DO PT.

“AD REFERENDUM”

OFÍCIO N. 316/GAB/FUNDAC

ENCAMINHA PARA APROVAÇÃO “AD REFERENDUM” DOCUMENTAÇÃO REFERENTE À COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS CULTURAIS – FMIC.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

Campo Grande-MS, 12 de abril de 2016.

PROF. JOÃO ROCHA

Presidente

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