PAUTA PARA A 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 11/4/2024, QUINTA-FEIRA, ÀS 9 HORAS

09.04.2024 · 1:48

PAUTA PARA A 18ª SESSÃO ORDINÁRIA

DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA

DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE

NO DIA 11/4/2024, QUINTA-FEIRA,

ÀS 9 HORAS

EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI N. 11.279/24

– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

INSTITUI HOMENAGEM AOS GUARDAS CIVIS METROPOLITANOS QUE FALECERAM NO CUMPRIMENTO DO DEVER, EM GRATIDÃO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI N. 11.004/23

– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “IDADE DE SORRIR”, DESTINADO ÀS PESSOAS IDOSAS RESIDENTES EM INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA, ASILOS E ABRIGOS, NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE – MS.

AUTORIA: VEREADORES WILLIAM MAKSOUD E CARLOS AUGUSTO BORGES.

PROJETO DE LEI N. 11.051/23

– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

DISPÕE SOBRE A PARIDADE DE GÊNERO NA DIVISÃO DE RECURSOS PÚBLICOS DESTINADOS À REALIZAÇÃO, AO APOIO, AO PATROCÍNIO E AO INCENTIVO DE MODALIDADES ESPORTIVAS E DE PARADESPORTO.

AUTORIA: VEREADORA LUIZA RIBEIRO.

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI N. 11.146/23

– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI N. 6.336, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DAS MULHERES NEGRAS LATINAS E CARIBENHAS.

AUTORIA: VEREADORA LUIZA RIBEIRO.

Campo Grande – MS, 9 de abril de 2024.

ASSINADO NO ORIGINAL

CARLOS AUGUSTO BORGES

Presidente