09.04.2024 · 13:48
PAUTA PARA A 18ª SESSÃO ORDINÁRIA
DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA
DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE
NO DIA 11/4/2024, QUINTA-FEIRA,
ÀS 9 HORAS
EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI N. 11.279/24
– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA
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INSTITUI HOMENAGEM AOS GUARDAS CIVIS METROPOLITANOS QUE FALECERAM NO CUMPRIMENTO DO DEVER, EM GRATIDÃO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS.
AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL. |
EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI N. 11.004/23
– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)
– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “IDADE DE SORRIR”, DESTINADO ÀS PESSOAS IDOSAS RESIDENTES EM INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA, ASILOS E ABRIGOS, NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE – MS.
AUTORIA: VEREADORES WILLIAM MAKSOUD E CARLOS AUGUSTO BORGES. |
PROJETO DE LEI N. 11.051/23
– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA |
DISPÕE SOBRE A PARIDADE DE GÊNERO NA DIVISÃO DE RECURSOS PÚBLICOS DESTINADOS À REALIZAÇÃO, AO APOIO, AO PATROCÍNIO E AO INCENTIVO DE MODALIDADES ESPORTIVAS E DE PARADESPORTO.
AUTORIA: VEREADORA LUIZA RIBEIRO. |
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI N. 11.146/23
– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)
– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI N. 6.336, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DAS MULHERES NEGRAS LATINAS E CARIBENHAS.
AUTORIA: VEREADORA LUIZA RIBEIRO. |
Campo Grande – MS, 9 de abril de 2024.
ASSINADO NO ORIGINAL |
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente