05.04.2024 · 9:25
PAUTA PARA A 17ª SESSÃO ORDINÁRIA
DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA
DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE
NO DIA 9/4/2024, TERÇA-FEIRA,
ÀS 9 HORAS
USO DA TRIBUNA
DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 111 DO REGIMENTO INTERNO, USARÁ DA PALAVRA A SENHORA MANUELA NICODEMOS BAILOSA, SUBSECRETÁRIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES DE MATO GROSSO DO SUL, PARA DISCORRER SOBRE A VIOLÊNCIA POLÍTICA CONTRA AS MULHERES.
AUTORIA DO PEDIDO: VEREADORA LUIZA RIBEIRO.
ORDEM DO DIA
EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
| PROJETO DE LEI N. 11.295/24
– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA QUALIFICADA: 2/3 (DOIS TERÇOS) – TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À CONCESSÃO, POR MEIO DE OUTORGA ONEROSA, PARA A EXPLORAÇÃO DE SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO NAS VIAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE – MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL. |
EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
| PROJETO DE LEI N. 11.168/23
– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA |
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE – MS O “DIA MUNICIPAL DO PSICOPEDAGOGO”, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 12 DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADOR SILVIO PITU. |
| PROJETO DE LEI N. 11.174/23
– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA |
FICA INSTITUÍDO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE – MS, O DIA MUNICIPAL DA GRAFOTÉCNICA, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE NO DIA 10 DE OUTUBRO.
AUTORIA: VEREADOR AYRTON ARAÚJO. |
| PROJETO DE LEI N. 11.207/23
– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DOENÇA CELÍACA, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 16 DE MAIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE – MS.
AUTORIA: VEREADOR DR. VICTOR ROCHA. |
| PROJETO DE LEI N. 11.058/23
– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA |
IMPLANTA A PLACA ACESSÍVEL DE INAUGURAÇÃO DE OBRAS NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADOR OTÁVIO TRAD. |
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
| PROJETO DE LEI N. 11.004/23
– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)
– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “IDADE DE SORRIR”, DESTINADO ÀS PESSOAS IDOSAS RESIDENTES EM INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA, ASILOS E ABRIGOS, NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE – MS.
AUTORIA: VEREADOR WILLIAM MAKSOUD. |
| PROJETO DE LEI N. 11.051/23
– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA |
DISPÕE SOBRE A PARIDADE DE GÊNERO NA DIVISÃO DE RECURSOS PÚBLICOS DESTINADOS À REALIZAÇÃO, AO APOIO, AO PATROCÍNIO E AO INCENTIVO DE MODALIDADES ESPORTIVAS E DE PARADESPORTO.
AUTORIA: VEREADORA LUIZA RIBEIRO. |
Campo Grande – MS, 4 de abril de 2024.
| ASSINADO NO ORIGINAL |
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
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