PAUTA PARA A 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 4/4/2024, QUINTA-FEIRA, ÀS 9 HORAS

02.04.2024 · 13:24

PAUTA PARA A 16ª SESSÃO ORDINÁRIA

DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA

DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE

NO DIA 4/4/2024, QUINTA-FEIRA,

ÀS 9 HORAS

ORDEM DO DIA

USO DA TRIBUNA

DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 111 DO REGIMENTO INTERNO, USARÁ DA PALAVRA O SENHOR MARCELO DUAILIBI BICCA, SÍNDICO DO CONDOMÍNIO JARDINS DO JATOBÁ, PARA DISCORRER SOBRE OS PROBLEMAS ADVINDOS DO ABANDONO DO PARQUE ECOLÓGICO ÁGUAS DO PROSA, LOCALIZADO NO BAIRRO CHÁCARA CACHOEIRA.

AUTORIA DO PEDIDO: VEREADOR DR. VICTOR ROCHA.

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI N. 10.842/23

– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE RECEBIMENTO DE DENÚNCIAS DE VIOLAÇÕES DE DIREITOS DOS IDOSOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

AUTORIA: VEREADOR RONILÇO GUERREIRO.

PROJETO DE LEI N. 11.061/23

– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

CRIA O SELO DE PATRIMÔNIO CULTURAL GASTRONÔMICO A SER INSTRUÍDO NOS ESTABELECIMENTOS CUJO UM DOS PRATOS SEJA POPULARMENTE CONHECIDO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR CLODOILSON PIRES.

PROJETO DE LEI N. 11.098/23

– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE O “DIA MUNICIPAL DO REGGAE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR BETO AVELAR.

PROJETO DE LEI N. 11.143/23

– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO REDENTORISTA FILHOS DE MARIA (AFIM).

AUTORIA: VEREADORES CORONEL VILLASANTI E CLODOILSON PIRES.

PROJETO DE LEI N. 11.168/23

– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS O “DIA MUNICIPAL DO PSICOPEDAGOGO”, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 12 DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

AUTORIA: VEREADOR SILVIO PITU.

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI N. 11.004/23

– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “IDADE DE SORRIR”, DESTINADO ÀS PESSOAS IDOSAS RESIDENTES EM INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA, ASILOS E ABRIGOS, NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE-MS”.

AUTORIA: VEREADOR WILLIAM MAKSOUD

PROJETO DE LEI N. 11.174/23

– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

FICA INSTITUÍDO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE – MS, O DIA MUNICIPAL DA GRAFOTÉCNICA, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE NO DIA 10 DE OUTUBRO.

AUTORIA: VEREADOR AYRTON ARAÚJO.

PROJETO DE LEI N. 11.207/23

– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DOENÇA CELÍACA, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 16 DE MAIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS.

AUTORIA: VEREADOR DR. VICTOR ROCHA.

PROJETO DE LEI N. 11.058/23

– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

IMPLANTA A PLACA ACESSÍVEL DE INAUGURAÇÃO DE OBRAS NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR OTÁVIO TRAD.

Campo Grande – MS, 2 de abril de 2024.

CARLOS AUGUSTO BORGES

Presidente