05.04.2023 · 10:31
PAUTA PARA A 16ª SESSÃO ORDINÁRIA,
DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA,
DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE
NO DIA 11/04/2023 – TERÇA-FEIRA
ÀS 09 HORAS
DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 111 DO REGIMENTO INTERNO, USARÁ DA PALAVRA O SENHOR FRANCISCO VILAR MARCONDES, QUE DISCORRERÁ SOBRE REDE LIMPA – ORGANIZAÇÃO DE FIOS EM POSTES DE ENERGIA.
AUTORIA DO PEDIDO: VEREADOR PAPY.
ORDEM DO DIA
EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
| PROJETO DE LEI N.
10.940/23 – QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS) – TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL |
ALTERA OS LIMITES ORIGINAIS DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DA BACIA DO CORRÉGO CEROULA (APA DO CEROULA) LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL. |
| PROJETO DE LEI N. 10.941/23
– QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA QUALIFICADA: 2/3 (DOIS TERÇOS) – TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXPEDIR TÍTULOS DE LOTES DE TERRENOS.
AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.
|
| PROJETO DE LEI N. 10.942/23
– QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA QUALIFICADA: 2/3 (DOIS TERÇOS) – TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR, DESDOBRAR E ALIENAR ÁREAS DE DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL. |
EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
| PROJETO DE LEI N.
10.753/22 – QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO FLORESTINHA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DE MATO GROSSO DO SUL.
AUTORIA: VEREADORES BETINHO, SÍLVIO PITU, PAPY, CORONEL VILLASANTI E ADEMIR SANTANA. |
| PROJETO DE LEI N. 10.770/22
– QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA |
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO PICTOGRAMA DE SINALIZAÇÃO INDICATIVA DE VAGAS, ASSENTOS, FILAS E OUTROS SERVIÇOS PRIORITÁRIOS PARA A PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO.
AUTORIA: VEREADOR OTÁVIO TRAD. |
| PROJETO DE LEI N. 10.784/22
– QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA |
INSTITUI O PROGRAMA “PARAOLIMPÍADA MUNICIPAL”, NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADOR DR. VICTOR ROCHA. |
| PROJETO DE LEI N.
10.791/22 -QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA |
INSTITUI O PROGRAMA “NOVEMBRO ROXO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS, DESTINADO A DESENVOLVER AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DE PREVENIR O PARTO PREMATURO E RESSALTAR OS CUIDADOS PARA UMA GESTAÇÃO SEGURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADOR DR. VICTOR ROCHA. |
Campo Grande 4 de abril de 2023.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
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PAUTA PARA A 39ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 4/07/2024 – QUINTA-FEIRA ÀS 09 HORAS ·