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PAUTA PARA A 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 04/04/2023 – TERÇA-FEIRA ÀS 09 HORAS

30.03.2023 · 12:20

PAUTA PARA A 15ª SESSÃO ORDINÁRIA,

DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA,

DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE

NO DIA 04/04/2023 – TERÇA-FEIRA

ÀS 09 HORAS

 

DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 111 DO REGIMENTO INTERNO, USARÁ DA PALAVRA O SENHOR PAULO NONATO DE SOUZA, COORDENADOR DA ESCOLA DE FUTEBOL CHUTE INICIAL CORINTHIANS FUNLEC, QUE DISCORRERÁ SOBRE A IMPORTÂNCIA DO INCENTIVO AO FUTEBOL DE BASE POR PARTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

AUTORIA DO PEDIDO: VEREADOR BETINHO.

 

ORDEM DO DIA

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

PROJETO DE LEI N.

10.753/22

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO FLORESTINHA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DE MATO GROSSO DO SUL.

AUTORIA: VEREADOR BETINHO.

PROJETO DE LEI N. 10.770/22

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO PICTOGRAMA DE SINALIZAÇÃO INDICATIVA DE VAGAS, ASSENTOS, FILAS E OUTROS SERVIÇOS PRIORITÁRIOS PARA A PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO.

AUTORIA: VEREADOR OTÁVIO TRAD.

PROJETO DE LEI N. 10.784/22

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

INSTITUI O PROGRAMA “PARAOLIMPÍADA MUNICIPAL”, NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR DR. VICTOR ROCHA.

PROJETO DE LEI N.

10.791/22

-QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

INSTITUI O PROGRAMA “NOVEMBRO ROXO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS, DESTINADO A DESENVOLVER AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DE PREVENIR O PARTO PREMATURO E RESSALTAR OS CUIDADOS PARA UMA GESTAÇÃO SEGURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR DR. VICTOR ROCHA.

Campo Grande, 30 de março de 2023.

CARLOS AUGUSTO BORGES

Presidente