PAUTA PARA A 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 26/3/2024, TERÇA-FEIRA, ÀS 9 HORAS

25.03.2024 · 8:45

PAUTA PARA A 14ª SESSÃO ORDINÁRIA

DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA

DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE

NO DIA 26/3/2024, TERÇA-FEIRA,

ÀS 9 HORAS

USO DA TRIBUNA

DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 111 DO REGIMENTO INTERNO, USARÁ DA PALAVRA O SENHOR IVAN QUEIROZ, PRESIDENTE DA SIRPHA – LAR DO IDOSO, PARA DISCORRER SOBRE A SITUAÇÃO ATUAL DA INSTITUIÇÃO, ALÉM DE ABORDAR A RELEVÂNCIA DAS EMENDAS PARLAMENTARES E DA DESTINAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA COMO INSTRUMENTOS ESSENCIAIS DE CONTRIBUIÇÃO PARA AS ATIVIDADES E PROJETOS DESENVOLVIDOS PELA REFERIDA ENTIDADE.

AUTORIA DO PEDIDO: VEREADOR PROFESSOR JUARI.

ORDEM DO DIA

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI N. 10.692/22

– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

DETERMINA A DISPONIBILIZAÇÃO DE QRCODE NAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE LOGRADOUROS, OBRAS, SERVIÇOS E MONUMENTOS PÚBLICOS PARA LEITURA E IDENTIFICAÇÃO DO HISTÓRICO DAS PESSOAS HOMENAGEADAS NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS.

AUTORIA: VEREADORES CARLÃO E PROF. ANDRÉ LUÍS.

PROJETO DE LEI N. 11.077/23

– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA PRÉ-NATAL MASCULINO NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR DR. JAMAL.

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI N. 11.094/23

– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA