12.03.2024 · 12:24
PAUTA PARA A 11ª SESSÃO ORDINÁRIA
DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA
DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE
NO DIA 14/3/2024, QUINTA-FEIRA,
ÀS 9 HORAS
ORDEM DO DIA
EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 11.041/23
(ART. 150, § 1º, INCISO III, DO REGIMENTO INTERNO) – QUÓRUM PARA MANUTENÇÃO: MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES) – QUÓRUM PARA REJEIÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS). |
INSTITUI O PROGRAMA “MANOBRA QUE SALVA” NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADOR OTÁVIO TRAD. |
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N. 11.222/23
(ART. 150, § 1º, INCISO III, DO REGIMENTO INTERNO) – QUÓRUM PARA MANUTENÇÃO: MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES) – QUÓRUM PARA REJEIÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS). |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 6.317, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019, QUE REORGANIZA O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL. |
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N. 11.184/23
(ART. 150, § 1º, INCISO III, DO REGIMENTO INTERNO) – QUÓRUM PARA MANUTENÇÃO: MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES) – QUÓRUM PARA REJEIÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS). |
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE COMPARTILHAMENTO DE BICICLETAS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL. |
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N. 11.232/23
(ART. 150, § 1º, INCISO III, DO REGIMENTO INTERNO) – QUÓRUM PARA MANUTENÇÃO: MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES) – QUÓRUM PARA REJEIÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS). |
ALTERA O ANEXO DAS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS DA LEI N. 6.981, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: MESA DIRETORA. |
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 11.148/23
(ART. 150, § 1º, INCISO III, DO REGIMENTO INTERNO) – QUÓRUM PARA MANUTENÇÃO: MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES) – QUÓRUM PARA REJEIÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS). |
ESTABELECE REGRAS PARA O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS QUE PRESTAM SERVIÇOS DE HEMOTERAPIA VETERINÁRIA EM CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE.
AUTORIA: VEREADORES ZÉ DA FARMÁCIA, CORONEL VILLASANTI E PROF. ANDRÉ LUIS. |
EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI N. 11.011/23
– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)
– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA |
ALTERA LEI N. 5.657, DE 6 DE JANEIRO DE 2016, QUE OBRIGA A INCLUSÃO E RESERVA DE VAGAS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADORES CARLÃO E PROF. ANDRÉ LUIS. |
PROJETO DE LEI N. 11.096/23
– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA QUALIFICADA: 2/3 (DOIS TERÇOS) – TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL
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DÁ AO IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL, DENOMINADO E.L.U.P 1420, LOCALIZADO NO BAIRRO AERO RANCHO, O NOME DE PRAÇA ARI FLORES.
AUTORIA: VEREADOR PROF. JUARI. |
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI N. 11.074/23
– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA |
DISPÕE SOBRE O PROTOCOLO DE SEGURANÇA NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO, VOLTADO AO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADOR PAPY.
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PROJETO DE LEI N. 11.151/23
– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA |
DISPÕE SOBRE O PRAZO DE VALIDADE DO LAUDO QUE ATESTE DEFICIÊNCIA PERMANENTE NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE – MS.
AUTORIA: VEREADOR AYRTON ARAÚJO.
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Campo Grande – MS, 12 de março de 2024.
ASSINADO NO ORIGINAL |
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente