Vereadores aprovam seis Projetos na sessão ordinária desta quinta-feira

21.03.2024 · 12:20 · Pauta

Os vereadores da Câmara Municipal de Campo Grande aprovaram seis Projetos de Lei na sessão ordinária desta quinta-feira (21).

Em regime de urgência foram aprovados três Projetos, todos de autoria do vereador Betinho.

O Projeto de Decreto Legislativo nº 2.729/23, que outorga a “Medalha Dr. Arlindo de Andrade Gomes” a Tenente-Coronel Letícia Raquel Lopes Ramos.

Também o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.730/2023, de outorga a “Medalha Dr. Arlindo de Andrade Gomes” ao Cel. Alexandre Rosa Ferreira.

E o Projeto de Lei nº 11.243/2024, que dispõe sobre a garantia de que filhos de servidores da Educação da rede pública de ensino ou os menores sob sua guarda tenham direito a vagas na unidade de ensino em que seu responsável legal estiver lotado, e dá outras providências.

Em segunda discussão e votação, foi aprovado em Plenário o Projeto de Lei nº 11.126/23, do vereador Otávio Trad, que institui o Dia Municipal da Secretária, que será comemorado anualmente em 30 de setembro.

Já em primeira discussão e votação foram aprovados dois Projetos. O Projeto de Lei nº 10.692/22, que determina a disponibilização de QR Code nas placas de identificação de logradouros, obras, serviços e monumentos públicos para leitura e identificação do histórico das pessoas homenageadas. A proposta é do vereador Carlos Augusto Borges, o Carlão.

E ainda o Projeto de Lei nº 11.077/23, de autoria do vereador Dr. Jamal, que dispõe sobre o programa pré-natal masculino no município.

Paulline Carrilho
Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal