Vereadores analisam quatro projetos e um veto na sessão desta quinta-feira

03.11.2021 · 12:00 · Pauta

Os vereadores da Câmara Municipal de Campo Grande analisam, na sessão desta quinta-feira (04), quatro projetos de lei e um veto do Executivo.

O plenário Oliva Enciso segue aberto à população, desde que respeitadas medidas de biossegurança, e a sessão poderá ser acompanhada ainda, a partir das 9h, pelo Facebook e Youtube da Casa de Leis.

Em única discussão e votação, vai a Plenário o projeto de lei n. 10.288/21, do Executivo Municipal, que altera dispositivos da lei n. 5912/17, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Bem-estar Animal e do Fumbea (Fundo Municipal do Bem-estar Animal).

Também, o veto total ao projeto de lei complementar n. 746/21, que institui a Política Municipal de Cooperativismo. A proposta é de autoria do vereador Papy.

Já em segunda discussão e votação, os vereadores analisam o projeto de lei 10.191/21, do vereador Ronilço Guerreiro, que dispõe sobre a inclusão do conteúdo empreendedorismo no currículo das escolas da rede municipal.

Ainda, o projeto de lei n. 10.229/21, que denomina “Ciclovia Ribeiro” a ciclovia localizada na Avenida Fábio Zahran, no trecho que se inicia na Avenida Costa e Silva e se estende até a rua Otaviano Mascarenhas. O projeto é de autoria do vereador Prof. João Rocha.

Por fim, será votado o projeto de lei n. 10.249/21, que institui o programa “Saúde para Todos” em Campo Grande. A proposta é assinada pelos vereadores Dr. Victor Rocha, Carlos Augusto Borges (Carlão), Papy e Silvio Pitu.

Palavra Livre – Durante a sessão, a coordenadora da Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Subsecretaria de Defesa dos Direitos Humanos, Teresa Raquel Fillipe Gomes, usará a tribuna para falar sobre o tema “Violência não: juntos no enfrentamento à violência contra a criança e o adolescente e mais um passo rumo a erradicação do trabalho infantil em nosso município”.

Jeozadaque Garcia
Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal