Vereadores analisam cinco projetos na sessão desta quinta-feira

02.05.2023 · 2:48 · Pauta

Os vereadores da Câmara Municipal de Campo Grande analisam, na sessão desta quinta-feira (04), cinco projetos de lei. Os trabalhos têm início às 9h20, no Plenário Oliva Enciso, com transmissão ao vivo pelo Facebook e Youtube da Casa de Leis, e também pela TVE Cultura, no canal 4.2.

Em segunda discussão e votação, será analisado o projeto “Dezembro + Acessível”, de autoria dos vereadores Otávio Trad, Silvio Pitu, Delei Pinheiro e Carlão. O mês será dedicado à conscientização da acessibilidade às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, a ser realizado anualmente no mês de dezembro.

Já em primeira discussão e votação, os vereadores analisam o projeto de lei n. 10.704/22 de autoria dos vereadores Coronel Villansanti, Camila Jara, João César Mattogrosso, Tabosa, Papy, Valdir Gomes, Ayrton Araújo, Ronilço Guerreiro, Prof. Juari, Dr. Loester, Tiago Vargas, Edu Miranda, Clodoilson Pires e Zé da Farmácia, que altera a redação ao artigo 44-b, 82º, da lei n. 4.584/07 e altera o valor da multa para infrações contidas no grupo 03, itens 3.4 e 3.5 e grupo 05, item 5.3, todas do anexo i, da lei n. 4.584/07.

Também será votado o projeto de lei n. 10.816/22 , de autoria do vereador William Maksoud, que acrescenta dispositivo ao artigo 5º da lei n. 4.880, de 03 de agosto de 2010, sobre permitir que  entidades exclusivas de servidores públicos, recebam a declaração de utilidade pública municipal.

Ainda vai a plenário o projeto de lei n. 10.855/23, que institui no calendário oficial de eventos do município de Campo Grande, a campanha Cuida Bem de Mim, destinada a combater a violência e os maus-tratos contra crianças e adolescentes. O projeto é de autoria dos vereadores Ronilço Guerreiro e Papy.

E, por fim, o projeto de lei n. 10.871/23, que institui o Dia Municipal do Ostomizado, de autoria do vereador Paulo Lands.

Palavra Livre – Durante a sessão, a presidente do Conselho Regional de Serviço Social de Mato Grosso do Sul, Carmen Ferreira Barbosa, e o presidente do Conselho Regional de Psicologia de Mato Grosso do Sul, Walkes Jacques Vargas, vão falar na Tribuna sobre a implantação da Lei Federal n. 13.935/19 no Município de Campo Grande, a qual contempla psicólogos e assistentes sociais na rede pública de educação básica. O convite para o debate sobre o assunto foi feito pelo vereador Betinho.

Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal