Três vetos e cinco projetos serão apreciados na sessão da próxima terça-feira

05.11.2021 · 12:00 · Pauta

Vereadores de Campo Grande votam nesta terça-feira se mantêm o veto a três projetos além de discutirem em primeira rodada cinco propostas. A 62ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Campo Grande começa às 9h00 no Plenário Oliva Enciso.

A entrada ao público está liberada. Quem não puder comparecer pode acompanhar o trabalho do legislativo em transmissão ao vivo pelo Youtube ou Facebook da Casa de Leis.

Vetos

Durante a sessão serão apreciados três vetos do prefeito Maquinhos Trad a proposições aprovadas na Câmara. O primeiro deles é do projeto complementar 746/21 que institui a política municipal de cooperativismo de autoria do vereador Papy.

Também será apreciado o veto total ao projeto de lei 10.024 que dispõe sobre ações públicas de saúde, visando a prevenção da hepatite A para homens e mulheres que trabalham na coleta de lixo em Campo Grande, de autoria do vereador professor João Rocha.

Por fim, o veto parcial ao projeto de lei 9.949/21 que dispõe sobre a proibição do uso de placas informativas, bilhetes ou cupons ou quaisquer outros meios de informação em estacionamentos públicos ou privados, de estabelecimentos comerciais localizados na circunscrição do município de Campo Grande contendo os dizeres: “não nos responsabilizamos por objetos deixados no interior do veículo”, de autoria do vereador Beto Avelar.  

Para serem derrubados os vetos precisam ter maioria absoluta, ou seja, 15 votos. Para serem mantidos, metade dos vereadores presentes mais um deverão formar maioria simples.

Projetos

Além de debaterem os vetos dados pelo prefeito, os vereadores municipais ainda colocam pela primeira vez cinco projetos de lei para discussão e votação.

O PL 10.048/21 que dispõe sobre a instituição do programa do “Bem estar animal na scola” da rede municipal de Ensino, de autoria dos vereadores Betinho e Tiago Vargas, e o 10.050/21 que declara de utilidade pública municipal a entidade “Casa de Maria”, de autoria do vereador Ronilço Guerreiro são dos dois projetos a serem discutidos.

Ainda serão votados o PL 10.149/21, 10.201/21 e o 10.207/21, que, respectivamente, institui o dia do sociólogo, cria o programa “Reforço Escolar” na Rede Pública de Ensino e institui o reconhecimento de caráter educacional e formativo da capoeira em suas manifestações culturais, esportivas, artísticas e sociais em Campo Grande. Os projetos são de autorias dos vereadores Carlos Augusto Borges, Valdir Gomes e Otávio Trad, respectivamente.

 

Rodrigo Almeida

 

Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal