Câmara firma Termo de Cooperação Técnica com a Defensoria Pública da União

28.09.2023 · 11:19 · Palavra Livre

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A Câmara Municipal de Campo Grande firmou, na sessão desta quinta-feira (28), um Termo de Cooperação Técnica com a DPU/MS (Defensoria Pública da União). O objetivo é envolver o órgão nas discussões de proposições que sejam relevantes para a comunidade. O convênio foi assinado pelo presidente da Casa, vereador Carlos Augusto Borges, o Carlão, e pelo chefe da Defensoria Pública da União em Campo Grande, Silvio Rogério Grotto de Oliveira.

“A Câmara é a porta inicial de tudo. Vocês são representantes do povo e temos que trabalhar em conjunto. Esse Termo vem criar um acesso mais facilitado da vereança com a DPU. Por isso, queremos essa parceria. A Defensoria Pública da União não tem filas no atendimento: todos que chegam, são atendidos. Mas precisamos que a população conheça melhor nosso trabalho”, disse o chefe da DPU, que falou na Palavra Livre.

Pelo texto, o Termo vai proporcionar a realização de programas, ações e campanhas nas áreas técnica, científica, cultural e jurídica, procurando atender às necessidades institucionais e da comunidade.

Além disso, a Casa de Leis irá remeter à Defensoria, para emissão de nota técnica, as proposições legislativas protocolizadas que sejam referentes à diversos temas, como defesa da mulher, infância e juventude, à saúde, defesa do consumidor, moradia e aos direitos sociais.

Jeozadaque Garcia
Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal