Vereador Mario Cesar diz que PPA e LDO não são "engessados"

09.07.2009 · 12:00 · Outras Notícias

Foram aprovados em segundo turno nesta quarta-feira (8), na Câmara Municipal da Capital, o Plano Plurianual (PPA) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o quadriênio 2010-2013. No total, foram incorporadas cinco emendas, sendo uma para a LDO e quatro para o PPA, de autoria coletiva dos vereadores.

Os relatórios finais foram entregues no dia 30 de junho pela Comissão de Finanças e Orçamento, presidida pelo vereador Mario Cesar (PPS), que leu em plenário ontem (7) o parecer final e as emendas que foram contempladas no PPA e na LDO.

O parlamentar destacou que o número de emendas adicionadas teve uma conotação conservadora devido à previsão orçamentária abaixo dos últimos anos repassada pela Prefeitura Municipal. “Muitos assuntos das emendas foram parecidos, o que não podia ser diferente. O teor das propostas que passaram é direcionado para a melhoria do transporte público, ao trânsito e à descentralização da Central do Cidadão, que poderá ter outras oito unidades”, ressaltou Mario.

Segundo o vereador, tudo o que está no PPA e na LDO é apenas planejamento, mas que “nada está engessado”. “Tem coisas que não entraram e que poderão ser feitas”, lembra. No Plano Plurianual as emendas selecionadas foram para a Agetran, Fundac, Seintrha e Semre. Já na LDO, a mudança ocorreu no inciso X do artigo 4º, que acrescenta “o fortalecimento da política da igualdade social e desenvolvimento do povo negro na esfera da saúde, educação e cultura”.

Foram recebidas pela Comissão de Finanças, que também é formada pelos parlamentares Flávio César (PTdoB) e Grazielle Machado (PR), um total de 198 emendas (47 delas para a LDO e 151 para o PPA), apresentadas por 14 vereadores da Casa de Leis. A Comissão presidida por Mario Cesar aguarda agora a Lei Orçamentária (LO) do município, que será entregue na Câmara no dia 30 de setembro.

Vitor Yoshihara
Assessoria de Comunicação do Vereador Mario Cesar