Vereadores votam seis projetos e três vetos na sessão desta terça-feira

02.12.2019 · 12:00 · Pauta

Os vereadores da Câmara Municipal de Campo Grande votam, na sessão ordinária desta terça-feira (03), seis projetos de lei e outros três vetos do Poder Executivo.

Em única discussão e votação, será analisado o veto total ao projeto de lei n° 9.233/19, que dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas da rede pública e privada de ensino ministrarem treinamento adequado ao corpo docente, aos funcionários e aos alunos, para simulações de evacuação em casos de incêndio. A proposta é de autoria dos vereadores William Maksoud, Delegado Wellington, Odilon de Oliveira e Betinho.

Também, o veto total ao projeto de lei n° 9.341/19, que altera e acrescenta dispositivos da lei n. 5.534, de 25 de março de 2015, que dispõe sobre a implantação de “Bueiro Inteligente” como forma de prevenção às enchentes. O texto foi elaborado pelos vereadores André Salineiro, William Maksoud e Eduardo Romero.

E, ainda, o veto total ao projeto de lei n° 9.345/19, do vereador Prof. João Rocha, que altera e acrescenta dispositivos à lei n. 4.584, de 21 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Transporte Coletivo de Campo Grande.

Já em segunda discussão e votação, os vereadores apreciam o projeto de lei nº 9.405/19, de autoria dos vereadores Papy, Odilon de Oliveira e William Maksoud, que dispõe sobre a Política Municipal de Estímulo, Incentivo e Promoção ao Desenvolvimento de Startups.

Também vai a plenário o projeto de lei nº 9.529/19, do vereador Gilmar da Cruz, que autoriza o Executivo Municipal a criar o Banco Municipal de Materiais e Equipamentos Ortopédicos no município de Campo Grande.

E em primeira discussão e votação, os vereadores analisam o projeto de lei nº 9.391/19, também do Prof. João Rocha, que estabelece diretrizes para ações voltadas ao combate ao machismo e à promoção da valorização da mulher nas escolas municipais de Campo Grande.

Outro projeto que vai a plenário é o de nº 9.367/19, de autoria do vereador Chiquinho Telles, que denomina de UBSF Pedro Felix de Souza a Unidade de Saúde localizada na rua Hanna Abdullahad, n. 315, no bairro Jardim Paradiso.

Também, o projeto de lei nº 9.420/19, do Prof. João Rocha, que institui o projeto educacional “Saber Direito” na escola, de formação humanitária, ética e cidadã dos alunos da Rede Municipal de Ensino do município de Campo Grande.

E, por fim, o projeto de lei nº 9.451/19, que autoriza o Executivo Municipal a adotar o Programa de Prevenção às drogas “Esporte Sim, Drogas Não”. A proposta é de autoria dos vereadores Gilmar da Cruz e Odilon de Oliveira.

Tribuna – Ainda durante a sessão, usará da Palavra Josineth de Oliveira Pereira, representante da Anfibro (Associação Nacional de Fibromiálgicos e Portadores de Doenças Correlacionadas), que discorrerá sobre o tema: “Fibromialgia: Conhecimento gera Reconhecimento. O convite foi feito pela vereadora Enfermeira Cida Amaral.

Serviço – A sessão será realizada a partir das 9h no Plenário Oliva Enciso, na sede da Casa de Leis, localizada na Avenida Ricardo Brandão, n. 1.600, bairro Jatiúca Park.

Jeozadaque Garcia
Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal