Vereadores recebem LDO para 2016 sem índice de crescimento
15.04.2015 · 12:00 · Projeto
O secretário municipal de Planejamento, Finanças e Controle, André Luiz Scaff esteve na tarde desta quarta-feira (15) na Câmara Municipal de Campo Grande para entregar aos vereadores o Projeto da LDO 2016 (Lei de Diretrizes Orçamentárias).
De acordo com o André Scaff, “devido à situação financeira atual de Campo Grande e à grave crise financeira nacional, a LDO 2016 apresenta um índice de 0% de crescimento para o próximo ano. Deixamos o mesmo índice do ano passado, para que ele seja realizado. Fizemos a LDO de maneira realista e pé no chão, sem expectativa de que haja crescimento, já que tivemos perdas com a queda de arrecadação municipal e estadual”, afirmou.
Scaff explicou aos parlamentares que no ano passado a LDO 2015 teve uma projeção de crescimento de 22 % baseado na expectativa de aumento de 23% em cima da arrecadação do ICMS e do IPTU, que neste ano não há. “A nossa expectativa era receber R$ 3 milhões de ICMS no primeiro período e recebemos apenas R$ 1,1 milhão. Depois nossa expectativa era receber 13 milhões e recebemos só R$ 5 milhões. Há uma queda de receita a nível estadual que reflete em Campo Grande”, disse.
Preocupado com o crescimento zero de Campo Grande na LDO 2016, o presidente da Câmara Municipal, vereador Mario Cesar questionou o secretário sobre a Lei Orçamentária prevista para ser entregue no segundo semestre. “Geralmente a LDO vem abaixo da Lei Orçamentária, então há a possibilidade da LOA vir com índice menor ainda que isso?”, indagou o parlamentar.
Para Scaff, essa possibilidade é real e possível. “Pode ser que a Lei Orçamentária Anual venha menor. Estamos lidando com uma realidade pé no chão. O próprio Orçamento deste ano precisará ser ajustado e reduzido em R$ 194 milhões, para contingenciar despesas, devido a essa queda de receita”, disse.
O secretário André Scaff foi recebido na Casa de Leis também pelo vice-presidente da Câmara, vereador Flávio César e pelos vereadores da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, Carla Stephanini (presidente) e Herculano Borges.
Paulline Carrilho
Assesoria de Imprensa da Câmara Municipal
