Vereadores derrubam vetos do prefeito e aprovam reajuste com emendas incorporadas

28.05.2013 · 12:00 · Projeto

Na sessão ordinária desta terça-feira (28) os vereadores da Câmara Municipal de Campo Grande derrubaram o veto parcial do prefeito Alcides Bernal ao Projeto de reajuste salarial dos servidores públicos municipais. Com isso, as quatro emendas elaboradas pelos parlamentares, elevando o reajuste de algumas categorias e corrigindo distorções salariais, foram mantidas.

Com 27 votos favoráveis e apenas um contrário, o Projeto de Lei nº 7.418/13, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos servidores do Poder Executivo,e dá outras providências, foi aprovado, contemplando as quatro emendas de iniciativa dos vereadores, sendo três aditivas e uma modificativa. Dessa forma, o texto aprovado fica acrescido das emendas anteriormente aprovadas, garantindo o benefício conquistado por diversas categorias, principalmente da área da saúde.

A primeira emenda aditiva prevê o reajuste de 15% para as categorias de odontologia, veterinária, enfermagem, assistente social e farmácia-bioquímica, das referências 13, 14 e 15. A segunda emenda aditiva trata do plantão para os profissionais de fonoaudiologia, fixado em R$ 583,97, nos feriados e finais de semana. A terceira emenda aditiva concede o adicional de insalubridade a todos os servidores da área de saúde. A emenda modificativa aprovada, que altera a redação do art. 5º, concede o reajuste de 15% às vantagens pessoais incorporadas e outras vantagens financeiras.

O Projeto contempla reajustes salariais com índices que variam de 7,5 a 18%, de acordo com cada categoria. O veto parcial foi votado em regime de urgência, em turno único de discussão e votação, e segue agora para promulgação pelo prefeito Alcides Bernal.

Paulline Carrilho
Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal