Vereador da Capital é convidado para live nacional sobre políticas de bem-estar animal em plataforma ambiental

09.10.2020 · 12:00 · Vereador Eduardo Romero

Nesta sexta-feira, 9, a partir das 9h (horário de MS) será realizada uma live com o tema Bem-estar Animal na Plataforma das Eleições para Eleitores, Prefeitos e Vereadores. Um dos participantes é o vereador por Campo Grande, Eduardo Romero (Rede), que é coordenador nacional da Frente Parlamentar de vereadores Ambientalistas do Brasil. Interessados podem acompanhar por ESTE link.

O tema está inserido em uma plataforma inédita lançada no dia 2 de setembro deste ano que objetiva diretrizes para candidatos a vereador e prefeitos para construção permanente de uma agenda de compromissos ambientais. Outro diferencial é que o eleitor também tem sua agenda de compromissos, que vai além do voto.

A live desta sexta é promovida pela Frente Parlamentar Ambientalista, SOS Mata Atlântica e a Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (ANAMMA), mesmas entidades que lançaram a plataforma de compromissos. Além de representar a frente parlamentar que coordena, Eduardo Romero vai apresentar, em nível nacional, políticas públicas apresentadas por seu mandato neste tema m Campo Grande, bem como leis em vigor na cidade que tiveram assinatura dele.

Eduardo Romero discute bem-estar animal em Campo Grande por meio de audiências públicas, reuniões públicas, debates, projetos de leis, e destaques durante sessões na câmara municipal da Capital. É o parlamentar que trouxe, por exemplo, a discussão e posterior implantação da Comissão Permanente de Bem-estar Animal dentro do legislativo.

Entre as audiências públicas realizadas por Romero está a que tratou sobre maus-tratos as animais e discutiu a implantação da Unidade de pronto Atendimento Veterinário (UPA VET), que posteriormente se transformou em lei municipal, faltando agora a implantação. ‘A atual gestão está preparando esta implantação. A cidade vai ganhar muito com isto, pois é questão de saúde, não só dos animais, mas da cidade’, frisa.

Também foi realizada audiência pública sobre prevenção e combate à leishmaniose, em 2014, e em 2019 o tema voltou a ser tratado para verificar junto ao poder público o que teve de avanço depois da audiência pública e as perspectivas sobre o tema.

Eduardo Romero é autor em importantes leis municipais que tratam de políticas de bem-estar animal, entre elas a Lei 5.392/14, que institui o Programa Bem-Estar Animal, no âmbito do município de Campo Grande; criação do Dia Municipal da Adoção, Proteção e Bem-estar dos Animais; Lei Complementar 321/18 que disciplina o tratamento da leishmaniose visceral canina; Lei 9.920/17, que institui o Programa Pracão em praças e parques públicos da Capital. ‘Em 2020 foi aprovado o sistema de posse responsável de cães e gatos, regras de registro, de passeio, infrações e penalidades. Uma grande conquista’, finaliza.

Sobre a plataforma nacional

As entidades apresentam à sociedade, aos candidatos e candidatas às eleições municipais de 2020 a Plataforma Ambiental aos Municípios, com um conjunto de ações para construção de uma agenda ambiental forte nos municípios, voltada ao desenvolvimento sustentável, inclusivo e duradouro.

A plataforma tem como objetivo chegar aos 5.570 municípios brasileiros, onde a ideia é que aqueles que estão postulando um cargo de executivo ou legislativo tenham um mínimo de compromisso com o desenvolvimento sustentável dentro do tripé social, econômico e ambiental. Ela é uma das formas de, cada vez mais, ter estratégias de interação entre o poder público e a sociedade para que se garanta, de fato, a qualidade de vida e o respeito ao meio ambiente.

As três entidades reforçam com a plataforma que o município é onde primeiro a vida política do cidadão acontece. É com os estes representantes municipais (vereador e prefeito) que os moradores primeiro têm contato e por isso também são os mais cobrados pela população. Por outro lado, o eleitor também precisa assumir seu papel de agente transformador, além do momento do voto. É preciso escolher o representante que tenha compromisso com o desenvolvimento sustentável, que é composto pelo tripé: social, econômico e ambiental. Um está ligado ao outro.

 

Assessoria de Imprensa do Vereador