Vereador Carlão é autor de quatro Leis de combate a violência contra a mulher

13.10.2020 · 12:00 · Vereador Carlão

O vereador Carlos Augusto Borges (Carlão PSB) é autor de quatro leis de combate a violência contra a mulher. Carlão destacou no Dia de Luta contra a violência à mulher, comemorado no último dia 10 de outubro, seu engajamento na mudança do comportamento social de violência contra às mulheres. Para ele, é inaceitável que as mulheres continuem sendo vítimas de uma sociedade machista e violenta.

“Sempre pautei minha atuação nas lutas da sociedade e a causa da não violência contra as mulheres é urgente em nossa sociedade. Por isso fiz essas leis no sentido de garantir conscientização e mudança de comportamento”, ponderou Carlão.

Carlão é autor da Lei Nº 5.305/14 – que cria o “Programa de Proteção à Mulher”, disponibilizando o dispositivo “Controle do Pânico” para as mulheres vítimas de violência no âmbito do município de Campo Grande. Lei nº 5.729/16 – “Dispõe sobre o uso de espaços públicos de publicidade para Campanhas Educativas, sobre atos de violência contra a mulher”. Lei nº 5.495/15 – Concede aos alunos matriculados na rede municipal de ensino, que sejam filhos de mulheres vítimas da violência doméstica, o direito à transferência da matrícula de acordo com a necessidade de mudança de endereço da mãe. Lei Nº  5.192/13 – Dispõe sobre a atuação do Assistente Social na Rede de Ensino, Escolas e Emei’s do Município. Para dar suporte as famílias com casos de violência doméstica.

Janaina Gaspar 
Assessoria de Imprensa do Vereador