Empresários pedem afastamento de Bernal durante trabalhos da Comissão Processante

Os empresários Luiz Pedro Gomes Guimarães e Raimundo Nonato de Carvalho protocolaram, na tarde desta segunda-feira (04), um pedido de afastamento preventivo do prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal, durante os trabalhos da Comissão Processante, instaurada na Câmara Municipal para apurar possíveis irregularidades em contratos firmados entre a Prefeitura e prestadores de serviço. Embasados nas conclusões da CPI da Inadimplência, Guimarães e Nonato foram os autores das denúncias que motivaram a criação da Processante.

 

Conforme o pedido, o prefeito da Capital teria “cometido uma série de infrações político-administrativas” desde que assumiu o mandato, em janeiro deste ano. Ainda, “vem tentando salvar o seu mandato por meio dos mais diversos expedientes”. No documento, os empresários citam, entre outros, a exoneração da esposa de um vereador de seu cargo no Executivo, além do afastamento de um médico da UPA da Vila Almeida, em outubro, como meios de o prefeito “retaliar e tentar atrapalhar o andamento dos trabalhos”. 

 

“Ainda no exercício do cargo, o denunciado iniciou negociações com partidos para evitar a condenação e cassação, em troca de cargos”, sublinha, em outro trecho do documento. “O sistema constitucional estabelece uma presunção juris et de jure de que o Chefe do Executivo, uma vez aberto processo de sua cassação, se permanecer no seu exercício, fatalmente dele se utilizaria para interferir na atuação do Legislativo”, argumentam os empresários, que garantem: a permanência do prefeito no cargo oferece “efetiva ameaça à instrução do processo”.

 

Este é o segundo pedido de afastamento que o prefeito enfrenta desde o início de seu mandato. No dia 17 de outubro, o MPE (Ministério Público Estadual), também com base no relatório da CPI da Inadimplência, pediu à Justiça o afastamento do chefe do Executivo. O processo corre na 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande.

 

Leitura – O vereador Flávio César, relator da Comissão Processante, fará a leitura do relatório referente à defesa apresentada pelo prefeito Alcides Bernal nesta terça-feira (5), às 15 horas, no Plenário Edroim Reverdito. O relatório será lido e entregue ao presidente da Comissão Processante, Edil Albuquerque. A Comissão ainda tem como membro o vereador Alceu Bueno.

 

Caso a defesa seja acatada e o pedido de arquivamento aceito, o relatório vai para votação em plenário. Assim, serão necessários dois terços dos votos para que a Processante seja encerrada.

 

Porém, se a defesa não for aceita, os trâmites seguem normalmente e inicia-se a fase de instrução. Os vereadores que compõem a Comissão poderão, desta forma, inquirir testemunhas para apurar as denúncias.

 

Jeozadaque Garcia

Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal