CPI: Com arrocho, SAS corta horas-extras, vê ‘motim’ e ameaças entre servidores

Por conta da crise financeira que atinge a Prefeitura de Campo Grande, a SAS (Secretaria Municipal de Assistência Social) foi obrigada a cortar horas-extras e, por isso, viu um verdadeiro ‘motim’ de seus servidores, inclusive com ameaças entre eles. O relato foi feito pela titular da pasta, Janete Belini D’Oliveira, ouvida em mais uma oitiva da CPI das Contas Públicas, instaurada na Câmara Municipal para averiguar as finanças do Executivo.

 

“Já havíamos avisado que não iríamos mais pagar horas-extras, mas as trabalhadas até maio seriam pagas de maneira escalonada, por conta do arrocho na folha”, admitiu a secretária, que negou perseguição da pasta aos servidores demitidos após cobrarem os valores em atraso. “Eles [motoristas] fizeram um motim na SAS, impediram que outros motoristas saíssem. Ali, não houve acordo. Fizeram um motim tremendo na secretaria, inclusive ameaçando, tratando mal nossos servidores, principalmente quem ia conversar com eles. Foi uma baderna. Tivemos que fazer isso, infelizmente”, narrou.

 

Segundo Janete, com a crise iminente, a Secretaria passou a cortar gastos, como água, luz e telefone, além de reduzir as gratificações e o número de servidores comissionados, conforme determinação do prefeito Gilmar Olarte. Ela garante, ainda, que os funcionários foram avisados de que não deveriam mais fazer horas-extras como forma de conter gastos.

 

“Havia uma preocupação dessa necessidade da economia, da contenção de despesas, de gastos, até que houve, por bem, a publicação do decreto. Nós já vínhamos, inclusive, fazendo internamente alguns ajustes no custeio. Com o decreto, a coisa ficou mais clara, e a situação está aí. Foi nesse momento que a gente entendeu claramente a necessidade de cortar, cortar e cortar gastos. As horas-extras trabalhadas não foram recebidas. Eles [servidores] foram avisados, inclusive fizemos reunião na segunda-feira passada. Um grupo receberia agora, e outro posteriormente. Foi isso que aconteceu”, justificou.

 

De acordo com dados apresentados na oitiva, conduzida pelos vereadores Eduardo Romero, Airton Saraiva, Thais Helena, Paulo Pedra e Vanderlei Cabeludo, a SAS tem 1.350 servidores em sua folha de pessoal. A maior parte, cerca de 800, são cedidos por convênios, e 230 são efetivos aprovados em concurso público. A secretaria garante que a pasta tem somente 21 cargos em comissão, um dos alvos da CPI.

 

Como os números divergem dos apresentados pela Seplanfic (Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Controle), o vereador Eduardo Romero, que preside a Comissão, solicitou, de maneira detalhada, demonstrativo de despesas e folha de pagamento da Secretaria. 

 

Serviço ‘manual’ – Na oitiva, que durou mais de duas horas, a secretária ainda levantou a necessidade de se informatizar os procedimentos da pasta, já que, segundo ela, não há um sistema de gerenciamento dos funcionários. Ela diz já ter solicitado um programa ao IMTI (Instituto Municipal de Tecnologia da Informação) e lamentou não ter em mãos todas as informações solicitadas pelos vereadores da CPI.

 

“Enquanto isso não acontece, ocorrem esses momentos desagradáveis. Eu vou fazer todos os levantamentos e encaminho imediatamente. Já estamos, inclusive, avançados com o IMTI para implantar esse programa na Secretaria. Uma Secretaria desse porte, com esse número de pessoal, fazemos tudo manualmente”, disse.

 

Jeozadaque Garcia

Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal