Carlão protocola PL visando a criação de Programa para o fornecimento de Bicicletas de Carga aos catadores de recicláveis

13.03.2019 · 12:00 · Vereador Carlão

O vereador Carlos Augusto Borges (Carlão PSB), protocolou nesta terça-feira (12), Projeto de Lei visando a criação de Programa para o Fornecimento de Bicicletas de Carga aos Catadores de lixo (recicláveis). O Programa a ser criado pelo Executivo poderá ser desenvolvido com recursos próprios ou em parceria com entidades da sociedade civil, públicas e/ou privadas, e cooperativas de reciclagem de lixo, visando fornecer bicicletas de carga aos catadores.

“As bicicletas de carga deverão ser dotadas de um sistema de carrinho de engate, com recipiente para captação de carga de resíduos recicláveis. Para a execução do serviço os interessados deverão atender aos critérios e requisitos a serem estabelecidos pelo Poder Executivo ou definidos nos convênios que venham a ser celebrados”, explicou.

A proposta segue tramitação pelas comissões da Casa de Leis e depois votação em dois turnos em plenário.

Conforme a justificativa da matéria, a idéia é facilitar a locomoção dos catadores, otimizando o tempo da coleta. Incentiva a conscientização a respeito da correta destinação do lixo e a importância da reciclagem, além de dar melhor condições de trabalho aos catadores. A idéia já está sendo executada em municípios do Nordeste em parceria com o Sesi.

Janaina Gaspar 
Assessoria de Imprensa do Vereador