Câmara realiza curso para assessores e vereadores sobre Técnica Legislativa

31.01.2017 · 12:00 · Escola do Legislativo

A Câmara Municipal de Campo Grande, por meio da Escola do Legislativo Municipal, abriu na manhã desta terça-feira (31) o curso de Técnica Legislativa e Processo Legislativo, voltado para assessores e vereadores, com objetivo de orientar sobre a elaboração e padronização de proposições e seu processo legislativo.

Neste primeiro dia do curso, ministrado pela coordenadora de Apoio Legislativo, Maria Aparecida Bandiera, os assessores parlamentares puderam conhecer as diferenças entre Leis ordinárias, complementares, resoluções e aprender sobre a elaboração dessas proposições. Assim como funciona o andamento do Parlamento Municipal, qual o quorum necessário para aprovação de Leis, a diferença entre sanção e promulgação, a competência constitucional da Casa de leis, entre outros temas relativos à atividade legislativa.

O ciclo de palestras  teve o intuito de orientar os novos assessores que chegam a Casa e também os antigos, de forma que os trabalhos se iniciem no próximo dia 15 de fevereiro de maneira mais proveitosa.

O presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, vereador Prof. João Rocha destacou que o curso é uma forma de acolhimento para os novos assessores, além de reforçar os pontos importantes para os que continuam. È um curso muito importante, uma troca de informações muito rica, que agrega conhecimento. Este é o primeiro passo prático para que façamos desses quatro anos os mais profícuos, para que sejamos um grupo, uma unidade, de modo a fortalecer esta Casa para representar o cidadão da melhor forma possível. Afinal, é essa turma que nos dá sustentabilidade e baliza o nosso trabalho”, afirmou.

O curso continua no Plenário Oliva Enciso até quinta-feira (2 de fevereiro) e na sexta-feira (3) será realizado um plantão “Tira Dúvidas”.

Paulline Carrilho
Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal