Agricultores familiares cobram incentivo e atenção do Executivo durante Audiência Pública

16.04.2018 · 12:00 · Audiência Pública

Para discutir a importância da Agricultura Familiar foi realizada na manhã desta segunda-feira (16), uma Audiência Pública na Câmara Municipal de Campo Grande. Presidiu o evento a vereadora Dharleng Campos, acompanhada dos vereadores Junior Longo, Enfermeira Cida, Valdir Gomes, Eduardo Romero, Ademir Santana, além do vereador de Sidrolândia, Kennedi Mitrioni Forgiarini. Os representantes presentes reivindicaram infraestrutura, regularização e apoio financeiro. 

A vereadora Dharleng iniciou a audiência exaltando a necessidade do agricultor familiar e frisando os cerca de 22 assentamentos da Capital. “Os agricultores familiares, na maioria dos casos, produzem para o local, não exportam. Outra característica não empregam grande quantidade de maquinário, ou seja, não há substituição do trabalhador do campo pelos equipamentos. Representam mais de 80% dos empregos gerados do campo”. Dharleng lamentou a ausência de muitos representantes do setor e do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). “Infelizmente não estamos tendo representação suficiente na Casa.  O Incra também deveria estar aqui,  mas nosso trabalho estamos fazendo”.

Respondendo aos representantes presentes, que reivindicaram principalmente os direitos básicos: mobilidade, segurança, escoamento e toda infraestrutura necessária para produção agrícola, Alcindo Macedo, falando em nome da Sisep (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos), disse que o órgão está fazendo o possível e impossível para atendê-los. “Estamos atendendo todas as solicitações”. 

Pela Agraer (Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural), Araquem Ibrahim Midon, ressaltou: “o que nos prende é a Legislação” e prosseguiu explicando como a entidade vem atuando: “Estamos avançando na DAP – Declaração de Aptidão ao Pronaf  (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar). O emissor deste documento é o Incra. Fizemos um convênio com o Incra e nós vamos até a propriedade fazer o levantamento de quem ainda não tem este documento. Estamos fazendo uma força-tarefa e já vistoriamos mais de mil locais. Temos nossa limitação no limite de atuação da União. Estamos tratando caso a caso modalidade a modalidade”. 

Concordando com a fala dos vereadores Valdir Gomes e Ademir Santana, o representante da Sedesc (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia), João Luiz Auler destacou a necessidade de dar mais atenção à área: “No interior existe um departamento ou uma secretaria voltado para agricultura. Campo Grande realmente tem necessidade de um departamento ou uma secretaria. Não que nós não estamos dando conta, mas são 710 mil hectares de áreas na Capital que precisam de um foco maior”.

Para enfatizar a necessidade de mais investimento na área, Auler levantou os dados sobre a mandioca que indica a importação de 25% que vem de Sidrolândia, os demais 75% são comercializados por meio do Seasa. “Quando estamos pecando uma cultura nossa, alguma coisa está errada”, disse.

Sobre maquinário, Auler explicou que está acontecendo a manutenção e a recuperação dos equipamentos. “Assinamos a renovação no fim do ano de dez contratos de patrulhas mecânicas. Temos uma parceria com a Sisep onde estamos tentando  buscar todo recurso que a prefeitura tem disponibilizado. Também temos transporte de produtos com um caminhão que vai estar a disposição em cerca de um mês. Também priorizamos a feira do orgânico na praça, recuperando toda a estrutura do local e revitalizamos as barraquinhas do pessoal que estava realmente esquecido”, pontuou.

A Sedesc está com 13 projetos aguardando verbas e está apta para atender ou buscar soluções. Também participaram da audiência os representantes de federações e sindicatos: Valdenir Alves de Oliveira, José Martins da Silva, Adair Souza da Mata (que anunciou o cadastro de 440 famílias de agricultores rurais e o investimento de R$ 500 mil reais da Embrapa para o desenvolvimento do setor em MS), Francisca Josefa, Paula Maria da Silva, Francisco Assis do Vale, Elias Dias de Freitas

Ao finalizar a solenidade, Dharleng afirmou: “Esta audiência não acaba aqui, vamos continuar a lutar pela agricultura familiar dentro da cidade. Nosso trabalho é criar leis que beneficiem a vida de vocês e fiscalizar o que é feito pelo Executivo. Estamos à disposição para que a agricultura familiar realmente aconteça”.

Rafael Belo

Assessoria de Imprensa da Câmra Municipal de Campo Grande