Edição Nº 922 – 05 de Maio de 2021

05.05.2021 · 12:00 ·

1 Página ANO IV – Nº 922 – quarta-feira, 05 de Maio de 2021 COORDENADORIA DE APOIO LEGISLATIVO DIA 4 DE MAIO DE 2021, ÀS NOVE HORAS, NO PLENÁRIO OLIVA ENCISO. Sala das Sessões, 29 de abril de 2021. TERMO DE POSSE Aos quatro dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e um, às oito horas, no recinto da Presidência da Câmara Municipal de Campo Grande, localizado na Av. Ricardo Brandão nº 1.600, Jatiúka Parque, reúne-se a Mesa Diretora, vereadores e servidores para dar posse na titularidade do mandato de Vereador ao Sr. ADEMIR SANTANA DELMONDES – PSDB, eleito suplente nas eleições realizadas no dia 15 de novembro de 2020. O empossado, atendendo à convocação da Presidência, através do Ofício nº 677 – DL/CMCG, datado de 03 de maio de 2021, feita com base no Art. 29, da Lei Orgânica do Município, combinado com os Arts. 99 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Campo Grande, o mesmo procede à entrega da sua declaração de bens, do Diploma de Suplente conferido pelo Tribunal Regional Eleitoral e da declaração de que não possui incompatibilidade para o exercício do mandato. Ato contínuo, o Sr. ADEMIR SANTANA DELMONDES profere o seguinte compromisso: “PROMETO MANTER, DEFENDER E CUMPRIR AS CONSTITUIÇÕES FEDERAL E ESTADUAL, A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, OBSERVAR AS DEMAIS LEIS, PROMOVER O BEM GERAL DO POVO CAMPO-GRANDENSE E SUSTENTAR A INTEGRIDADE E A AUTONOMIA DO MUNICÍPIO’’. O presidente da Câmara Municipal, Vereador CARLOS AUGUSTO BORGES, o declara empossado e este entra imediatamente em exercício Campo Grande – MS, 4 de maio de 2021. Vereador Betinho 2° Vice-Presidente Vereador Delei Pinheiro 1° Secretário RECURSOS HUMANOS DECRETO N. 8.522 CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: EXONERAR os servidores comissionados abaixo relacionados, a partir de 1° de maio de 2021: NOME: ALBERTO ESPINDOLA CAMILA GONÇALVES GUERRA CARGO: SÍMBOLO: Assistente Parlamentar VI AP 111 Assistente Parlamentar VI AP 111 Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 03 de maio de 2021. ADEMIR SANTANA DELMONDES Vereador empossado CARLOS AUGUSTO BORGES Presidente CARLOS AUGUSTO BORGES Presidente DECRETO N. 8.523 DELEI PINHEIRO 1º Secretário CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: ATAS NOMEAR para os cargos em comissão os servidores abaixo relacionados, em vagas previstas na Resolução n. 1.244/2017, a partir de 1° de maio de 2021. Extrato – Ata n. 6.780 Aos vinte e nove dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e um, às nove horas, foi aberta a presente sessão ordinária remota pelo senhor segundovice-presidente, vereador Betinho, “invocando a proteção de Deus, em nome da liberdade e da democracia”. PEQUENO EXPEDIENTE – Foram apresentados ofícios, cartas e telegramas. Foram apresentados pelo Executivo municipal: Projetos de Lei n. 10.027/21 e n. 10.028/21; e Projeto de Lei Complementar n. 736/21. Foram apresentados pelos vereadores: Projeto de Lei n. 10.025/21, de autoria do vereador Ayrton Araújo; Projeto de Lei n. 10.026/21, de autoria do vereador Dr. Victor Rocha; e Projeto de Lei n. 10.029/21, de autoria da Mesa Diretora. Foram apresentadas as indicações do n. 6.541 ao n. 6864 e 2 (duas) moções de pesar. A pauta da ordem do dia foi prejudicada em razão da falta de quórum necessário para a aprovação da matéria. NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, O SENHOR SEGUNDO-VICE-PRESIDENTE, VEREADOR BETINHO, DECLAROU ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO, CONVOCANDO OS SENHORES VEREADORES PARA A SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL A REALIZAR-SE NO NOME: KAROLINE MARTINS SENA PAIM LEANDRO RODRIGUES MACHADO CARGO: SÍMBOLO: Assistente Parlamentar VI AP 111 Assistente Parlamentar VI AP 111 Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 03 de maio de 2021. CARLOS AUGUSTO BORGES Presidente DECRETO N. 8.524 CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE MESA DIRETORA Presidente Carlão Vice-Presidente Dr. Loester 2º Vice-Presidente Betinho 3º Vice-Presidente Edu Miranda 1º Secretário Delei Pinheiro 2º Secretário Papy 3º Secretário Ronilço Guerreiro • • • • • • • • Ademir Santana Ayrton Araújo Beto Avelar Camila Jara Clodoílson Pires Coronel Alírio Villasanti Dr. Jamal Dr. Sandro Benites • • • • • • • • Dr. Victor Rocha Gilmar da Cruz Júnior Coringa Marcos Tabosa Otávio Trad Prof. André Prof. João Rocha Professor Juari • • • • • • Professor Riverton Sílvio Pitu Tiago Vargas Valdir Gomes William Maksoud Zé da Farmácia Página 2 – quarta-feira – 05 de Maio de 2021 atribuições legais, R E S O L V E: EXONERAR, a pedido, o servidor FABIO RICARDO DA SILVA SOUZA, ocupante do cargo de Assistente Parlamentar IV, Símbolo AP 109, a partir de 1° de maio de 2021. Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 04 de maio de 2021. CARLOS AUGUSTO BORGES Presidente DECRETO N. 8.525 CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: EXONERAR os servidores comissionados abaixo relacionados, a partir de 05 de maio de 2021: NOME: ANTONIO GONCALO DE ARRUDA ARIANE RODRIGUES GOMES ARIANE TERENGUE MARTINS EUNICE DE OLIVEIRA NOGUEIRA FRANCISCO DA S. BANDIEIRA GRISMARINHO PEREIRA IRACY MARTINS DE LIMA JEAN BRUNO SANTOS OCAMPOS JULIANO DA SILVA UMAR LUIZ EDUARDO FERREIRA ROCHA MARITHE SANTOS LOPES MAURICEIA MONTEIRO LOBEIRO MAURO GOULART A. FILHO NADIELLE DOS SANTOS FRAGA RICARDO ASSIS DOMINGOS ROSALICE G. T. MACHADO SILAS NUNES ALVES VERA LUCIA MARTINS CARGO: SÍMBOLO: Assistente Parlamentar IV AP 109 Assistente Parlamentar IV AP 109 Assistente Parlamentar III AP 108 Assistente Parlamentar V AP 110 Chefe de Gab. Parlamentar AP 101 Assistente Parlamentar V AP 110 Assistente Parlamentar V AP 110 Assistente Parlamentar IV AP 109 Assistente Parlamentar V AP 110 Assessor Parlamentar I AP 102 Assistente Parlamentar VI AP 111 Assistente Parlamentar V AP 110 Assessor Parlamentar I AP 102 Assistente Parlamentar IV AP 109 Assessor Parlamentar I AP 102 Assistente Parlamentar V AP 110 Assistente Parlamentar I AP 106 Assistente Parlamentar V AP 110 Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 04 de maio de 2021. CARLOS AUGUSTO BORGES Presidente PORTARIA N. 4.882 CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: AUTORIZAR o afastamento do servidor SEBASTIAO SALVADOR MASSAI, matrícula n. 11385, por 8 (oito) dias, no período de 22.04.2021 a 29.04.2021 de acordo com o laudo da perícia médica do Instituto Municipal de Previdência de Campo Grande – IMPCG. Câmara Municipal de Campo Grande- MS, 30 de abril de 2021. CARLOS AUGUSTO BORGES Presidente PORTARIA N. 4.885 CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: CONCEDER à servidora MILENA CRESTANI NETO 15 (quinze) dias restantes de suas férias regulamentares, referentes ao período de 2018/2019, de 05 de julho de 2021 a 19 de julho de 2021, de acordo com os Arts. 131 e 134, ambos da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011. Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 04 de maio de 2021. CARLOS AUGUSTO BORGES Presidente Diário do Legislativo – nº 922