Edição Nº 893 – 29 de Março de 2021

29.03.2021 · 12:00 ·

ANO IV – Nº 893 – segunda-feira, 29 de março de 2021 2 Páginas Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 19 de março de 2021. RECURSOS HUMANOS CARLOS AUGUSTO BORGES Presidente DECRETO N. 8.503 CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: NOMEAR para os cargos em comissão os servidores abaixo relacionados, em vagas previstas na Resolução n. 1.244/2017, a partir de 1° de março de 2021. NOME: EDSON BENITEZ HELTON DAVI’S LUZARDO SOUZA NATHAN DURIZI SILVA RODRIGUES CARGO: SÍMBOLO: Assistente Parlamentar VI AP 111 Assistente Parlamentar VI AP 111 Assistente Parlamentar VI AP 111 DECRETO N. 8.506 CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: NOMEAR NATHALIO FERNANDO DE MORAES para o cargo em comissão de Assistente Parlamentar VI, Símbolo AP 111, em vaga prevista na Resolução n. 1.244/2017, a partir de 16 de março de 2021. Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 19 de março de 2021. Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 16 de março de 2021. CARLOS AUGUSTO BORGES Presidente CARLOS AUGUSTO BORGES Presidente PORTARIA N. 4.868 DECRETO N. 8.504 CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: R E S O L V E: NOMEAR para os cargos em comissão os servidores abaixo relacionados, em vagas previstas na Resolução n. 1.244/2017, a partir de 1° de março de 2021. NOME: RONALDO DOMINGUES DA SILVA WILLIAN DA SILVA SOUZA CARGO: SÍMBOLO: Assistente Parlamentar VI AP 111 Assistente Parlamentar VI AP 111 CONCEDER ao servidor MARCIO ALVES GOULART 15 (quinze) dias iniciais de suas férias regulamentares, referentes ao período de 2020/2021, de 1° de abril de 2021 a 15 de abril de 2021, de acordo com os arts. 131 e 134, ambos da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011. Câmara Municipal de Campo Grande- MS, 17 de março de 2021. CARLOS AUGUSTO BORGES Presidente Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 16 de março de 2021. CARLOS AUGUSTO BORGES Presidente PORTARIA N. 4.869 CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, DECRETO N. 8.505 R E S O L V E: CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: NOMEAR ANA FLAVIA SIQUEIRA ABRAHÃO para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar III, Símbolo AP 104, em vaga prevista na Resolução n. 1.244/2017, a partir de 15 de março de 2021. CONCEDER à servidora CICERA RAQUEL ARAUJO PANIAGO 15 (quinze) dias restantes de suas férias regulamentares, referentes ao período proporcional de 2020, de 21 de março de 2021 a 04 de abril de 2021, em virtude do término de sua licença médica, de acordo com os arts. 131 e 134, ambos da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011. Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 19 de março de 2021. CARLOS AUGUSTO BORGES Presidente VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE MESA DIRETORA Presidente Carlão Vice-Presidente Dr. Loester 2º Vice-Presidente Betinho 3º Vice-Presidente Edu Miranda 1º Secretário Delei Pinheiro 2º Secretário Papy 3º Secretário Ronilço Guerreiro • • • • • • • • Ayrton Araújo Beto Avelar Camila Jara Clodoílson Pires Coronel Alírio Villasanti Dr. Jamal Dr. Sandro Benites Dr. Victor Rocha • • • • • • • • Gilmar da Cruz João César Mattogrosso Júnior Coringa Marcos Tabosa Otávio Trad Prof. André Prof. João Rocha Professor Juari • • • • • • Professor Riverton Sílvio Pitu Tiago Vargas Valdir Gomes William Maksoud Zé da Farmácia Diário do Legislativo – nº 893 Página 2 – segunda-feira – 29 de março de 2021 PORTARIA N. 4.870 CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: AUTORIZAR o afastamento da servidora ALINE EVELYN OVELAR ECHAGUE CHEKERDEMIAN BELTRAME, matrícula n. 13264, por 120 (cento e vinte) dias, para licença maternidade, correspondentes ao período de 15.03.2021 a 12.07.2021, com fulcro no § 3º do art. 39, c/c o inciso XVIII do art. 7º, ambos da Constituição Federal, e no art. 14, IV, da Lei Orgânica Municipal. Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 19 de março de 2021. CARLOS AUGUSTO BORGES Presidente LICITAÇÕES EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato administrativo n.: 011/2019 Processo administrativo n.: 078/2019 Objeto:  PRORROGAÇÃO da vigência do contrato firmado entre as partes em 15/03/2019, nos termos previstos em sua cláusula quinta, e o REAJUSTE, pelo índice IPCA-IBGE, de 4,56% (quatro inteiros e cinquenta e seis centésimos por cento) sobre o valor do contrato, nos termos previstos na cláusula segunda. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE (MS) Contratada: PRO-ESTRUTURAS EIRELI-EPP Vigência: 12 (doze) meses, a contar do dia 15/03/2021 a 15/03/2022 Valor do aditivo: R$ 1.901,52 Data do aditivo: 15/03/2021 Dotação Orçamentária: 3.3.90.39-14 Empenho nº: 142, do dia 15/03/2021 Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, bem como no processo administrativo 078/2019. Signatários: pela Contratante, Carlos Augusto Borges, pela Contratada, Alvaro Henrique de Paula Maravieski.   EXTRATO DE CONTRATO Contrato administrativo n.: 011/2021 Processo administrativo n.: 081/2021 Contratação direta – dispensa n.: 010/2021 Objeto:  contratação de empresa especializada para prestação de serviços, por demanda, de fornecimento de carimbos, fechaduras e serviços de chaveiro em geral, conforme especificações constantes neste contrato, no termo de referência e proposta da CONTRATADA. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE (MS). Contratada: CHAVEIROS E CARIMBOS MICHELIN LTDA. Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 22/02/2021 a 22/02/2022. Valor do contrato: R$ 8.206,00 Data Contrato: 22/02/2021 Dotação Orçamentária: 3.3.90.39.16, 3.3.90.30.16 e 3.3.90.30.24 Empenho nº: 113, 114 e 115, todos do dia 22/02/2021 Amparo Legal: Lei nº 8.666/1993, vinculando-se ao Processo Administrativo nº 081/2021, bem como na proposta da CONTRATADA. Signatários: pela Contratante, Carlos Augusto Borges, pela Contratada, Disney Pereira Raimundo.   EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº: 007/2021 Processo nº: 077/2021 Contratação direta – inexigibilidade nº: 006/2021 Objeto:  associação da Câmara Municipal de Campo Grande (MS) à UCVMS – União das Câmaras de Vereadores do Mato Grosso do Sul. ASSOCIADA: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE (MS). ASSOCIANTE:  UCVMS – UNIÃO DAS CÂMARAS DE VEREADORES DO MATO GROSSO DO SUL. Vigência:  365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de 10/02/2021 a 09/02/2022. Valor do Contrato: R$ 54.000,00 Data do Contrato: 10/02/2021 Dotação Orçamentária: 3.3.50.41-00 Empenho nº: 103, de 10/02/2021 Amparo Legal: Resolução nº 1.257/2017, da Câmara Municipal de Campo Grande (MS), Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações, vinculando-se ao processo administrativo nº 077/2021, bem como no Estatuto da ASSOCIANTE. Signatários: pela Associada, Carlos Augusto Borges, pela Associante, Jeovani Vieira dos Santos. EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato administrativo n.: 053/2019 Processo administrativo n.: 281/2019 Objeto: ACRÉSCIMO de 24,926% (vinte e quatro inteiros e novecentos e vinte e seis milésimos por cento) ao valor atualizado do contrato, nos termos previstos na cláusula oitava do contrato firmado entre as partes em 27/12/2019. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE (MS). Contratada: POWER PRINT INFORMÁTICA LTDA Valor do aditivo: R$ 624,00 Data do aditivo: 08/03/2021 Dotação Orçamentária: 3.3.90.39.95 Empenho nº: 139, de 10/03/2021 Amparo Legal: art. 65, inciso I, alínea “b”, da Lei n.º 8.666/93. Signatários: pela Contratante, Carlos Augusto Borges, pela Contratada, Katia Ferreira de Oliveira  EXTRATO DE CONTRATO Contrato administrativo n.: 009/2021 Processo administrativo n.: 080/2021 Contratação direta – inexigibilidade n.: 002/2021 Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, sem o fornecimento de peças, em equipamento de segurança, sendo 02 (dois) scanners de raio-x, modelo(s) spectrum 5030/5333, e 03 (três) pórticos detectores de metal, modelo portal garret pd6500, instalados nas dependências da Câmara Municipal de Campo Grande (MS). Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE (MS) Contratada: VMI SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA. Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 17/02/2021 a 17/02/2022. Data do contrato: 17/02/2021 Valor do contrato: R$ 88.800,00 Dotação Orçamentária: 3.3.90.39-17 Empenho nº: 107, de 17/02/2021 Amparo Legal: Lei nº 8.666/1993, vinculando-se ao Processo Administrativo nº 080/2021, bem como na proposta da CONTRATADA. Signatários: pela Contratante, Carlos Augusto Borges, pela Contratada, Alan Moraes Viegas EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato administrativo n.: 015/2019 Processo administrativo n.: 105/2019 Objeto:  prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes em 27/03/2019, nos termos previstos em sua cláusula quinta. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE (MS). Contratada: SADAN FESTAS LTDA-ME. Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 27/03/2021 a 27/03/2022 Dotação Orçamentária: 3.3.90.30.07 Data do aditivo: 15/03/2021 Amparo Legal: Lei nº 8.666/1993, vinculando-se ao Processo Administrativo nº 105/2019. Signatários: pela Contratante, Carlos Augusto Borges, pela Contratada, Jurema Cavalheiro Godoi.   EXTRATO DE SEGUNTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato administrativo n.: 010/2019 Processo administrativo n.: 088/2019 Objeto:  prorrogação do prazo de vigência e o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) ao valor do contrato firmado entre as partes em 11/03/2019, nos termos previstos em sua cláusula décima primeira e no subitem 5.1.9 da cláusula quinta, respectivamente. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE (MS) Contratada: NEWPC TECNOLOGIA – EIRELI. Vigência: 12 (doze) meses, a contar do dia 18/03/2021 a 18/03/2022 Data do aditivo: 16/03/2021 Valor do aditivo: R$ 810.000,00 Dotação Orçamentária: 3.3.90.39.12 Empenho nº: 144, do dia 16/03/2021 Amparo Legal: art. 57, IV, e art. 65, I, alínea “b”, cc seu §1º, todos da Lei n.º 8.666/93, e art. 37, XXI, da Constituição Federal de 1988. Signatários: pela Contratante, Carlos Augusto Borges, pela Contratada, Elisangela Oliveira de Souza.