Edição Nº 836 – 17 de dezembro de 2020 – Ed. Extra

17.12.2020 · 12:00 ·

ANO III – Nº 836 – quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 1 Página EDIÇÃO EXTRA COORDENADORIA DE APOIO LEGISLATIVO PROJETO DE LEI Nº 8.974/18 – QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA PAUTA DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS HOMEOPÁTICOS NO SISTEMA DE SAÚDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADOR DR. LÍVIO PAUTA PARA A 83ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 22/12/2020 – TERÇA-FEIRA ÀS 09:00 HORAS PROJETO DE LEI Nº 9.407/19 – QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA AUTORIA: VEREADOR DR. CURY ORDEM DO DIA EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PROJETO DE LEI Nº 9.822/20 – QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA DISPÕE SOBRE O PRAZO DE VALIDADE DE LAUDO MÉDICOPERICIAL QUE ATESTA TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO – TEA E OUTRAS DEFICIÊNCIAS DE CARÁTER PERMANENTE, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. AUTORIA: VEREADOR PAPY PROJETO DE LEI Nº 9.834/20 – QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE CARTILHA DE ORIENTAÇÃO PARA PREVENIR AS QUEDAS SOFRIDAS PELOS IDOSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REVOGA A LEI N. 6.459, DE 28 DE MAIO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDEMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº 9.680/20 – QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA AUTORIA: VEREADORA DHARLENG CAMPOS. PROJETO DE LEI Nº 9.713/20 – QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA ALTERA O ARTIGO 9º DA LEI 5.313 DE 27 DE MARÇO DE 2014. PROJETO DE LEI Nº 8.932/18 – QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS QUE FOREM FLAGRADOS COMERCIALIZANDO, ADQUIRINDO, TRANSPORTANDO, ESTOCANDO OU REVENDENDO PRODUTOS ORIUNDOS DE FURTO, ROUBO OU OUTRO TIPO DE ILÍCITO. AUTORIA: VEREADOR CHIQUINHO TELLES. AUTORIA: VEREADORES VALDIR GOMES, DELEGADO WELLINGTON, ODILON DE OLIVEIRA, JÚNIOR LONGO, OTÁVIO TRAD E WILLIAM MAKSOUD. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS HIDRÁULICOS, VISANDO A ELIMINAÇÃO DE AR DAS TUBULAÇÕES CONDUTORAS DE ÁGUA TRATADA NO MUNÍCIPIO DE CAMPO GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADORES ADEMIR SANTANA, ODILON DE OLIVEIRA E WILLIAM MAKSOUD. AUTORIA: VEREADOR PROF. JOÃO ROCHA PROJETO DE LEI Nº 9.745/20 – QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA FICA INSTITUÍDO O RECONHECIMENTO DA PESSOA COM VISÃO MONOCULAR, COM VISTAS A INCLUSÃO NAS POLÍTICAS PÚBLICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE – MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº 9.774/20 – QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS, O DIA MUNICIPAL DO POLICIAL FEMININO EM CAMPO GRANDE/ MS. AUTORIA: VEREADOR CARLÃO PROJETO DE LEI Nº 9.750/20 – QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE – MS, DOS CONTRATOS FIRMADOS EM RAZÃO DO DECRETO DE CALAMIDADE PÚBLICA POR OCASIÃO DA PANDEMIA DO COVID-19 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADORES DHARLENG CAMPOS E ANDRÉ SALINEIRO. Campo Grande-MS, 17 de dezembro de 2020. PROF. JOÃO ROCHA Presidente VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE MESA DIRETORA Presidente Prof. João Rocha Vice-Presidente Cazuza 2º Vice-Presidente Eduardo Romero 3º Vice-Presidente Ademir Santana 1º Secretário Carlão 2º Secretário Gilmar da Cruz 3º Secretário Papy • André Salineiro • Ayrton Araújo • Betinho • Chiquinho Telles • Delegado Wellington • Dharleng Campos • Dr. Antônio Cruz • Dr. Cury • • • • • • • • Dr. Lívio Dr. Loester Dr. Wilson Sami Enfermeira Cida Amaral Fritz João César Mattogrosso Junior Longo Odilon de Oliveira • • • • • • Otávio Trad Pastor Jeremias Flores Valdir Gomes Veterinário Francisco Vinicius Siqueira William Maksoud