Edição Nº 701 – 13 de maio de 2020

13.05.2020 · 12:00 ·

ANO III – Nº 701 – quarta-feira, 13 de maio de 2020 2 Páginas COORDENADORIA DE APOIO LEGISLATIVO COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE DR. LÍVIO Presidente PAUTA PAUTA PARA A 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 14/05/2020 – QUINTA-FEIRA ÀS 09:00 HORAS VETERINÁRIO FRANCISCO Membro DR. WILSON SAMI Membro FRITZ Membro ORDEM DO DIA EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PROJETO DE LEI N° 9.535/19 – QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA QUALIFICADA: 2/3 (DOIS TERÇOS) – 20 VOTOS – TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL ENFERMEIRA CIDA AMARAL Vice-Presidente COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DENOMINA DE “PRAÇA ESPORTIVA DISVALDO DE SOUZA BEZERRA” A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS AVENIDAS ARATICUM, GRANDE FLORESTA E BAOBÁ E RUA ANACÁ NA MORENINHA III. AUTORIA: VEREADORES CHIQUINHO TELLES E PASTOR JEREMIAS FLORES. PROJETO DE LEI N° 9.655/20 DENOMINA DE “PRAÇA ARTEMIZIA DA – QUORUM PARA APROVAÇÃO: SILVA LIMA” ÁREA LOCALIZADA NO MAIORIA QUALIFICADA: 2/3 BAIRRO GUANANDI, NESTA CAPITAL. (DOIS TERÇOS) – 20 VOTOS AUTORIA: VEREADOR VETERINÁRIO – TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL FRANCISCO. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PROJETO DE LEI N° 9.517/19 – QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO “PROGRAMA DE COLETA CONTÍNUA DE LIXO ELETRÔNICO” NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE-MS COM A CRIAÇÃO DE POSTOS DE COLETA EM ÓRGÃOS PÚBLICOS DETERMINADOS PELA MUNICIPALIDADE. AUTORIA: VEREADOR OTÁVIO TRAD. Campo Grande-MS, 12 de maio de 2020. PROF. JOÃO ROCHA Presidente EDUARDO ROMERO Presidente ODILON DE OLIVEIRA Vice-Presidente DELEGADO WELLINGTON Membro BETINHO Membro DHARLENG CAMPOS Membro COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE-MS EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE-MS comunica aos interessados que realizará Audiência Pública no dia 25 de maio de 2020, segunda-feira, às 09:00 h (nove horas), no Plenário Edroim Reverdito do Poder Legislativo do Município, localizado na Avenida Ricardo Brandão nº 1600, Jatiúka Parque, onde a Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento fará a apresentação da prestação de contas referente ao 1º quadrimestre do exercício financeiro de 2020. Campo Grande – MS, 11 de maio de 2020. EDITAIS COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO COMISSÕES PERMANENTES DE SAÚDE E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE-MS EDUARDO ROMERO Presidente EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA AS COMISSÕES PERMANENTES DE SAÚDE E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE-MS comunicam aos interessados que farão realizar Audiência Pública no dia 27 de maio de 2020, quarta-feira, às 09:00 h (nove horas), no Plenário Edroim Reverdito do Poder Legislativo do Município, localizado na Avenida Ricardo Brandão nº 1600, Jatiúka Parque, onde a Secretaria Municipal de Saúde fará a apresentação da prestação de contas referente ao 1º quadrimestre do exercício financeiro de 2020. ODILON DE OLIVEIRA Vice-Presidente DELEGADO WELLINGTON Membro BETINHO Membro DHARLENG CAMPOS Membro Campo Grande-MS, 11 de maio de 2020. VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE MESA DIRETORA Presidente Prof. João Rocha Vice-Presidente Cazuza 2º Vice-Presidente Eduardo Romero 3º Vice-Presidente Ademir Santana 1º Secretário Carlão 2º Secretário Gilmar da Cruz 3º Secretário Papy • André Salineiro • Ayrton Araújo • Betinho • Chiquinho Telles • Delegado Wellington • Dharleng Campos • Dr. Antônio Cruz • Dr. Cury • • • • • • • • Dr. Lívio Dr. Loester Dr. Wilson Sami Enfermeira Cida Amaral Fritz João César Mattogrosso Junior Longo Odilon de Oliveira • • • • • • Otávio Trad Pastor Jeremias Flores Valdir Gomes Veterinário Francisco Vinicius Siqueira William Maksoud Página 2 – quarta-feira – 13 de maio de 2020 Diário do Legislativo – nº 701 Alcides Antonio de Macedo e Lourdes Moreira de Macedo PROJETO DE LEI Nasceu em Cianorte /Paraná, casado, 3 filhos. Em 1994 chegou no Bairro Jardim Campo Belo na cidade de Campo Grande MS, onde em 1995, como empresário, abriu o Mercado Macedo, passando a atuar e contribuir com a região. PROJETO DE LEI N. 9.765/2020 Foi Empresário DENOMINA A AREA ESPORTIVA DO BAIRRO Foi Líder Comunitário JARDIM CAMPO BELO NO MUNICIPIO DE CAMPO Foi Conselheiro de Segurança da Região do Bairro Nova Lima GRANDE MS.  Grande apoiador e participante de campeonatos no Bairro Jardim Campo Belo e região. A Câmara Municipal de Campo Grande – MS, Aprova DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS Art.1º. A área esportiva localizada no Bairro Jardim Campo Belo na Avenida DECRETOS Gualter Barbosa entre a Rua Regente e Rua João Marcondes passa a ser denominada de “Área Esportiva Davi Antonio de Macedo”. Art. 2º. As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário. DECRETO N. 8.274 PROF. JOÃO ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Art. 3º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões, 07 de maio de 2020.  DECLARAR a vacância do cargo de Assessor de Comissão, em virtude do falecimento do servidor GEORGES KONSTANTINO ORTIZ LIOKALOS, a partir de 07 de maio de 2020, com fulcro no Art. 45, V, da Lei Complementar 190, de 22 de dezembro de 2011. Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 11 de maio de 2020. CARLOS AUGUSTO BORGES VEREADOR CARLÃO PSB 1º SECRETÁRIO ADEMIR SANTANA VEREADOR PSDB 3º VICE PRESIDENTE JUSTIFICATIVA A proposição tem como objeto denominar a área esportiva localizada no Bairro Jardim Campo Belo na Avenida Gualter Barbosa entre a Rua Regente e Rua PROF. JOÃO ROCHA Presidente DECRETO N. 8.275 PROF. JOÃO ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: EXONERAR, a pedido, a servidora DANIELLY CABRAL BARBOSA BALDI, ocupante do cargo em comissão de Assistente Parlamentar IV, Símbolo AP 109, a partir de 31 de maio de 2020. Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 12 de maio de 2020. PROF. JOÃO ROCHA Presidente João Marcondes passa a ser denominada de “Área Esportiva Davi Antonio de Macedo”, área recentemente revitalizada pela administração. A homenagem se dá em função de que o Líder Comunitário e empresário sempre se dedicou PORTARIA ao esporte amador na região, contribuindo e participando efetivamente dos campeonatos locais. Chegou em 1994 no Bairro Jardim Campo Belo, abrindo em 1995 o Mercado Macedo no Bairro Jardim Campo Belo. Foi Conselheiro de Segurança da Região do Bairro Nova Lima contribuindo sempre para a região. Cumpriu com louvor o seu propósito aqui na terra, deixando um legado de integridade em todas as áreas de sua vida, e um exemplo a ser seguida. Em razão disso solicito apoio aos nobres pares para eternizar sua memória, dando nome à área esportiva do bairro em que residiu, foi líder comunitário e grande incentivador do esporte local, contribuindo assim para o desenvolvimento esportivo, social e econômico da região. Sala das Sessões, 07 de maio de 2020. CARLOS AUGUSTO BORGES VEREADOR CARLÃO PSB 1º SECRETÁRIO ADEMIR SANTANA VEREADOR PSDB 3º VICE PRESIDENTE CURRÍCULO DAVI ANTONIO MACEDO Nascido em Cianorte PR dia 04/10/1963 Falecido em 20/01/2011 Filiação: PORTARIA N. 4.683 PROF. JOÃO ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Art. 1º Fica alterada a redação do art. 6°, da Portaria n. 3.127, de 02 de agosto de 2007, passando a vigorar com a seguinte redação: “Art. 6º O parcelamento de crédito financeiro concedido ao servidor, para averbação de consignação em folha de pagamento, fica limitado a noventa e seis meses.” (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria 3.846, de 25 de maio de 2016. Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 04 de maio de 2020. PROF. JOÃO ROCHA Presidente