Edição Nº 681 – 25 de março de 2020

25.03.2020 · 12:00 ·

ANO III – Nº 681 – quarta-feira, 25 de março de 2020 COORDENADORIA DE APOIO LEGISLATIVO 1 Página I – Dr. Lívio – Presidente (representando a Comissão Permanente de Saúde); II – Delegado Wellington – Membro (representando a Comissão Permanente de Segurança Pública); PAUTA III – Betinho – Membro (representando a Comissão Permanente de Assistência Social e do Idoso); IV – Pastor Jeremias – Membro (representando a Comissão Permanente de Cidadania, Direitos Humanos e de Proteção à Mulher); PAUTA PARA A 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 26/03/2020 – QUINTA-FEIRA ÀS 09:00 HORAS V – Eduardo Romero – Membro (representando a Mesa Diretora). ORDEM DO DIA Art. 4º A Comissão Especial vigerá pelo prazo que permanecer o surto de COVID – 19 em nossa Cidade. EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. PROJETO DE LEI N. 9.453/19 CRIA O PROGRAMA INTEGRADO DE SAÚDE – QUORUM PARA APROVAÇÃO: ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE CAMPO MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 GRANDE – MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA AUTORIA: VEREADOR GILMAR DA CRUZ. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PROJETO DE LEI N. 8.847/18 – QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA Campo Grande-MS, 24 de março de 2020. PROF. JOÃO ROCHA Presidente TORNA OBRIGATÓRIA NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE A MANUTENÇÃO DE EXEMPLAR DA LEI FEDERAL 11.126, DE 27 DE JULHO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O DIREITO DO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA VISUAL DE INGRESSAR E PERMANECER EM AMBIENTES DE USO COLETIVO ACOMPANHADO DE CÃO-GUIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. AUTORIA: VEREADORES JÚNIOR LONGO E GILMAR DA CRUZ. Campo Grande-MS, 24 de março de 2020. PROF. JOÃO ROCHA Presidente RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO n. 1.336, DE 24 DE MARÇO DE 2020. Cria Comissão Especial em apoio ao Combate ao COVID -19 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica criada a Comissão Especial em apoio ao Combate ao COVID – 19. Art. 2º A Comissão Especial tem por objetivo apoiar o Poder Executivo nas ações e programas de prevenção e combate à disseminação do Covid – 19. Art. 3º A Comissão Especial fica composta pelos seguintes Vereadores: VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE MESA DIRETORA Presidente Prof. João Rocha Vice-Presidente Cazuza 2º Vice-Presidente Eduardo Romero 3º Vice-Presidente Ademir Santana 1º Secretário Carlão 2º Secretário Gilmar da Cruz 3º Secretário Papy • André Salineiro • Ayrton Araújo • Betinho • Chiquinho Telles • Delegado Wellington • Dharleng Campos • Dr. Antônio Cruz • Dr. Cury • • • • • • • • Dr. Lívio Dr. Loester Dr. Wilson Sami Enfermeira Cida Amaral Fritz João César Mattogrosso Junior Longo Odilon de Oliveira • • • • • • Otávio Trad Pastor Jeremias Flores Valdir Gomes Veterinário Francisco Vinicius Siqueira William Maksoud