Edição Nº 615 – 03 de dezembro de 2019

03.12.2019 · 12:00 ·

ANO III – Nº 615 – terça-feira, 03 de dezembro de 2019 2 Páginas PORTARIA N. 4.570 COORDENADORIA DE APOIO LEGISLATIVO COMISSÃO PERMANENTE DE CONTROLE DA EFICÁCIA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE-MS EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PROF. JOÃO ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: AUTORIZAR o afastamento do servidor LUIZ PAULO HENRIQUE DE LIMA SOUZA, matrícula n. 14261, por 7 (sete) dias, no período de 25.11.2019 a 01.12.2019 de acordo com o laudo da perícia médica do Instituto Municipal de Previdência de Campo Grande – IMPCG. A COMISSÃO PERMANENTE DE CONTROLE DA EFICÁCIA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE-MS comunica aos interessados que fará realizar Audiência Pública no dia 4 de dezembro de 2019, quarta-feira, às 9 h (nove horas), no Plenário “Edroim Reverdito”, do Poder Legislativo do Município, localizado na Avenida Ricardo Brandão, n. 1.600, no Bairro Jatiúka Parque, para discutir sobre o tema: PEC’s emergenciais n. 186 e 188. Câmara Municipal de Campo Grande- MS, 27 de novembro de 2019. PROF. JOÃO ROCHA Presidente Campo Grande-MS, 2 de dezembro de 2019. ANDRÉ SALINEIRO Presidente FRITZ Membro PORTARIA N. 4.571 OTÁVIO TRAD Vice-presidente CAZUZA Membro PROF. JOÃO ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: ABONAR a ausência da servidora ADRIANA DE MELO LEAL SCAFF, matrícula n. 11286, no dia 30/12/2019, em virtude de doação de sangue, com fulcro no Art. 179, incisos IV e V, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011. Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 28 de novembro de 2019. PROF. JOÃO ROCHA Presidente ADEMIR SANTANA Membro COORDENADORIA RE RECURSOS HUMANOS Republica-se por constar incorreções no original publicado no Diogrande n. 5.755, f. 20, de 29 de novembro de 2019. PORTARIA N. 4.569 PROF. JOÃO ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: AUTORIZAR o afastamento da servidora VALERIA DE OLIVEIRA PIMENTEL, matrícula n. 58, por 90 (noventa) dias, no período de 21.11.2019 a 18.02.2020 de acordo com o laudo da perícia médica do Instituto Municipal de Previdência de Campo Grande – IMPCG. PORTARIA N. 4.572 PROF. JOÃO ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: CONCEDER férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, de acordo com os arts. 131 e 134, ambos da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011. NOME: CRISTIANY ANTUNES C. TAMIOZZO LINDIANE ZOTTI DOS SANTOS MARCIO ALVES GOULART MARILEA FERREIRA ARMOA GOMES MELISSA C. M. BOURGUIGNON NAYARA FALANCA RAQUEL MIRIELI DE A. SILVA THAIS BARBOSA DE SOUZA PERÍODO: INÍCIO: TÉRMINO: 2018/2019 06.01.20 04.02.20 2018/2019 20.01.20 03.02.20 2018/2019 06.01.20 20.01.20 2018/2019 13.01.20 27.01.20 2018/2019 27.01.20 10.02.20 2018/2019 14.01.20 28.01.20 2018/2019 31.01.20 14.02.20 2018/2019 02.01.20 16.01.20 N. DIAS: 30 DIAS 15 DIAS 15 DIAS 15 DIAS 15 DIAS 15 DIAS 15 DIAS 15 DIAS Câmara Municipal de Campo Grande- MS, 26 de novembro de 2019. Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 29 de novembro de 2019. PROF. JOÃO ROCHA Presidente PROF. JOÃO ROCHA Presidente VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE MESA DIRETORA Presidente Prof. João Rocha Vice-Presidente Cazuza 2º Vice-Presidente Eduardo Romero 3º Vice-Presidente Ademir Santana 1º Secretário Carlão 2º Secretário Gilmar da Cruz 3º Secretário Papy • André Salineiro • Ayrton Araújo • Betinho • Chiquinho Telles • Delegado Wellington • Dharleng Campos • Dr. Antônio Cruz • Dr. Cury • • • • • • • • Dr. Lívio Dr. Loester Dr. Wilson Sami Enfermeira Cida Amaral Fritz João César Mattogrosso Junior Longo Odilon de Oliveira • • • • • • Otávio Trad Pastor Jeremias Flores Valdir Gomes Veterinário Francisco Vinicius Siqueira William Maksoud Página 2 – terça-feira – 03 de dezembro de 2019 LICITAÇÃO EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato nº: 045/2017 Processo nº: 368/2017 Licitação: pregão presencial nº 008/2017 Objeto: prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes em 05/12/2017, nos termos previstos em sua cláusula quinta. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE (MS) Contratada: C A PADILHA VEÍCULOS EIRELI-EPP. Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 05/12/2019 a 05/12/2020. Data do aditivo: 02/12/2019 Dotação orçamentária: 3.3.90.33-00 Valor do aditivo: R$ 12.000,00 Amparo Legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, vinculando-se ao processo administrativo nº 368/2017. Signatários: pela Contratante, João Batista da Rocha, pela Contratada, Carlos Alberto Padilha. Jorge Nakkoud Diretor de Licitações Diário do Legislativo – nº 615