Edição Nº 564 – 15 de outubro de 2019

15.10.2019 · 12:00 ·

ANO III – Nº 564 – terça-feira, 15 de outubro de 2019 2 Páginas governamentais e não governamentais que atuem em áreas de contato com as políticas públicas e privadas voltadas às pessoas com Transtorno Espectro Autista no município, conforme dispuser regulamento próprio. MESA DIRETORA Art. 3° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. ATOS DA MESA Campo Grande, 8 de outubro de 2019. EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 39/2019 O Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 29, inciso I, alínea “p”, do Regimento Interno (Resolução n. 1.109/09). RESOLVE: Convocar TODOS OS VEREADORES E SETORES DA CÂMARA MUNICIPAL para a 37ª Sessão Solene, da 3ª Sessão Legislativa, da 10ª Legislatura, de outorga da Medalha Legislativa Dr. William Maksoud, alusiva à comemoração do Dia do Médico (Lei n. 1.386/72 e Resolução n. 1.221/16), a realizar-se no dia 21 de outubro, segunda-feira, às 19:00 horas, no Plenário “Oliva Enciso” da Câmara Municipal de Campo Grande. Campo Grande-MS, 14 de outubro de 2019. PROF. JOÃO ROCHA Presidente RESOLUÇÃO n. 1.323, DE 8 DE OUTUBRO DE 2019. Institui o Programa “Estágio Visita” na Câmara Municipal de Campo Grande e dá outras providências.  O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica instituído o Programa “Estágio Visita” no âmbito da Câmara Municipal de Campo Grande – MS. Art. 2º Cada Vereador indicará 1 (um) participante. PROF. JOÃO ROCHA Presidente Art. 3º A administração da Câmara Municipal será responsável por selecionar os participantes. EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 40/2019 O Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 29, inciso I, alínea “p”, do Regimento Interno (Resolução n. 1.109/09). RESOLVE: Convocar TODOS OS VEREADORES E SETORES DA CÂMARA MUNICIPAL para a 38ª Sessão Solene, da 3ª Sessão Legislativa, da 10ª Legislatura, em comemoração ao Dia do Cirurgião-Dentista (Lei n. 1.711/77 e Resolução n. 1.288/18), a realizar-se no dia 23 de outubro, quarta-feira, às 19:00 horas, no Plenário “Oliva Enciso” da Câmara Municipal de Campo Grande. Art. 4º Os universitários de Campo Grande – MS terão informações relacionadas ao funcionamento da Câmara de Vereadores e à forma de atuação de seus representantes, incentivando a participação democrática e o exercício da cidadania. Art. 5º Durante cinco dias, os universitários participarão de palestras, debates, visitas, vivências e simulações que poderão desenvolver conhecimentos sobre democracia, o papel do legislativo e habilidades necessárias para o exercício de sua cidadania. Art. 6º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Campo Grande, 8 de outubro de 2019. PROF. JOÃO ROCHA Presidente Campo Grande-MS, 14 de outubro de 2019. PROF. JOÃO ROCHA Presidente RECURSOS HUMANOS PORTARIA N. 4.511 PROF. JOÃO ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, RESOLUÇÕES R E S O L V E: RESOLUÇÃO n. 1.322, DE 8 DE OUTUBRO DE 2019. Institui a “Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Transtorno Espectro Autista – Tea”, no âmbito da Câmara Municipal de Campo Grande, Mato Grosso do Sul, e dá outras providências. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica instituída, no âmbito da Câmara Municipal de Campo Grande, Mato Grosso do Sul, a “Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Transtorno Espectro Autista – Tea”, com o propósito de discutir, propor e acompanhar a execução de políticas públicas e privadas relacionadas à promoção e defesa dos direitos da pessoa com Transtorno Espectro Autista. Art. 2° Para atingir suas finalidades, a Frente Parlamentar será composta pelos Vereadores Enfermeira Cida Amaral, André Salineiro, Odilon de Oliveira, Betinho, Valdir Gomes, Pastor Jeremias Flores, Dr. Loester, Dr. Wilson Sami, Fritz, além dos representantes AUTORIZAR o afastamento do servidor DOUGLAS DE LIMA VIEIRA, matrícula n. 13934, por 07 (sete) dias, no período de 01.10.2019 a 07.10.2019 de acordo com o laudo da perícia médica do Instituto Municipal de Previdência de Campo Grande – IMPCG. Câmara Municipal de Campo Grande- MS, 09 de outubro de 2019. PROF. JOÃO ROCHA Presidente DECRETO N. 8.124 PROF. JOÃO ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE MESA DIRETORA Presidente Prof. João Rocha Vice-Presidente Cazuza 2º Vice-Presidente Eduardo Romero 3º Vice-Presidente Ademir Santana 1º Secretário Carlão 2º Secretário Gilmar da Cruz 3º Secretário Papy • André Salineiro • Ayrton Araújo • Betinho • Chiquinho Telles • Delegado Wellington • Dharleng Campos • Dr. Antônio Cruz • Dr. Cury • • • • • • • • Dr. Lívio Dr. Loester Dr. Wilson Sami Enfermeira Cida Amaral Fritz João César Mattogrosso Junior Longo Odilon de Oliveira • • • • • • Otávio Trad Pastor Jeremias Flores Valdir Gomes Veterinário Francisco Vinicius Siqueira William Maksoud Página 2 – terça-feira – 15 de outubro de 2019 NOMEAR VIVIANE PENHA CAVALHEIRO para o cargo em comissão de Assistente Parlamentar VI, Símbolo AP 111, em vaga prevista na Resolução n. 1.244/2017, a partir de 14 de outubro de 2019. Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 14 de outubro de 2019. PROF. JOÃO ROCHA Presidente DECRETO N. 8.125 PROF. JOÃO ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: NOMEAR DURVAL OURIVEIS JUNIOR para o cargo em comissão de Assistente Parlamentar V, Símbolo AP 110, em vaga prevista na Resolução n. 1.244/2017, a partir de 14 de outubro de 2019. Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 14 de outubro de 2019. PROF. JOÃO ROCHA Presidente DECRETO N. 8.126 PROF. JOÃO ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: EXONERAR a servidora JULIA CARLA NASCIMENTO DA SILVA, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar IV, Símbolo AP 105, a partir de 1º de outubro de 2019. Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 14 de outubro de 2019. PROF. JOÃO ROCHA Presidente DECRETO N. 8.127 PROF. JOÃO ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: NOMEAR JULIA CARLA NASCIMENTO DA SILVA para o cargo em comissão de Assistente Parlamentar VI, Símbolo AP 111, em vaga prevista na Resolução n. 1.244/2017, a partir de 1° de outubro de 2019. Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 14 de outubro de 2019. PROF. JOÃO ROCHA Presidente Diário do Legislativo – nº 564