Edição Nº 554 – 01 de outubro de 2019

01.10.2019 · 12:00 ·

ANO III – Nº 554 – terça-feira, 01 de outubro de 2019 1 Página EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO COORDENADORIA DE APOIO LEGISLATIVO PAUTA PAUTA PARA A 61ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 03/10/2019 – QUINTA-FEIRA ÀS 09:00 HORAS USO DA TRIBUNA DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 111 DO REGIMENTO INTERNO, USARÁ DA PALAVRA O SR. ANTÔNIO JOSÉ DOS SANTOS NETO, PRESIDENTE DA APAE, QUE DISCORRERÁ SOBRE A SEMANA COMEMORATIVA AO DIA NACIONAL DE LUTA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, QUE OCORREU NO DIA 21 DE SETEMBRO. AUTORIA DO PEDIDO: VEREADOR PASTOR JEREMIAS FLORES. PROJETO DE LEI N° 9.233/19 – QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO MINISTRAREM TREINAMENTO ADEQUADO AO CORPO DOCENTE, AOS FUNCIONÁRIOS E AOS ALUNOS, PARA SIMULAÇÕES DE EVACUAÇÃO EM CASOS DE INCÊNDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADORES WILLIAM MAKSOUD, DELEGADO WELLINGTON, ODILON DE OLIVEIRA, BETINHO. PROJETO DE LEI N° 9.362/19 – QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA MÉDICA CONTÍNUA A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E COM DOENÇAS CRÔNICAS NAS UNIDADES DE SAÚDE E HOSPITAIS DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADOR CARLÃO. ORDEM DO DIA EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 637/19 – QUORUM PARA MANUTENÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE +1 DOS PRESENTES) – QUORUM PARA REJEIÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS) ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 2.909, DE 28 DE JULHO DE 1992, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS. (FOGOS DE ARTIFÍCIO) AUTORIA: VEREADORES VETERINÁRIO FRANCISCO, DR. ANTÔNIO CRUZ, GILMAR DA CRUZ, E JOÃO CÉSAR MATTOGROSSO. VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 9.249/19 – QUORUM PARA MANUTENÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE +1 DOS PRESENTES) – QUORUM PARA REJEIÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS) AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAR DETECTORES DE METAIS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADORES CARLÃO, VALDIR GOMES, DELEGADO WELLINGTON E ODILON DE OLIVEIRA. VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 8.732/19 – QUORUM PARA MANUTENÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE +1 DOS PRESENTES) – QUORUM PARA REJEIÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS) CRIA O PROGRAMA DE REDISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS EXCEDENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADOR DELEGADO WELLINGTON. VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 9.212/19 – QUORUM PARA MANUTENÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE +1 DOS PRESENTES) – QUORUM PARA REJEIÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS) AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR ATENDIMENTO NO TERCEIRO TURNO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) E ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE. AUTORIA: VEREADORES ENFERMEIRA CIDA AMARAL, ANDRÉ SALINEIRO, ADEMIR SANTANA, DR. WILSON SAMI, FRITZ, VETERINÁRIO FRANCISCO, DHARLENG CAMPOS, E GILMAR DA CRUZ. PROJETO DE LEI N° 9.341/19 SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 9.139/18 – QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 5.534, DE 25 DE MARÇO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE “BUEIRO INTELIGENTE” COMO FORMA DE PREVENÇÃO ÀS ENCHENTES NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADORES ANDRÉ SALINEIRO E EDUARDO ROMERO. PROJETO DE LEI N° 9.345/19 – QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI N° 4.584, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO DE CAMPO GRANDE. AUTORIA: VEREADOR PROF. JOÃO ROCHA. Campo Grande-MS, 01 de outubro de 2019. PROF. JOÃO ROCHA Presidente VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE MESA DIRETORA Presidente Prof. João Rocha Vice-Presidente Cazuza 2º Vice-Presidente Eduardo Romero 3º Vice-Presidente Ademir Santana 1º Secretário Carlão 2º Secretário Gilmar da Cruz 3º Secretário Papy • André Salineiro • Ayrton Araújo • Betinho • Chiquinho Telles • Delegado Wellington • Dharleng Campos • Dr. Antônio Cruz • Dr. Cury • • • • • • • • Dr. Lívio Dr. Loester Dr. Wilson Sami Enfermeira Cida Amaral Fritz João César Mattogrosso Junior Longo Odilon de Oliveira • • • • • • Otávio Trad Pastor Jeremias Flores Valdir Gomes Veterinário Francisco Vinicius Siqueira William Maksoud