Edição Nº 534 – 06 de setembro de 2019

06.09.2019 · 12:00 ·

2 Páginas ANO II – Nº 534 – sexta-feira, 06 de setembro de 2019 MESA DIRETORA LEIS LEI N. 6.272, DE 3 DE SETEMBRO DE 2019. ATOS DA MESA Altera para Alfredo Zamlutti a denominação da Rua Dona Joana, localizada no Bairro Jardim Bela Vista. ATO DA MESA DIRETORA n. 118/2019 A Mesa Diretora da Câmara Municipal, representada pelo seu Presidente, Vereador PROF. JOÃO ROCHA e pelo 1º Secretário, Vereador CARLÃO, com fulcro na alínea “p”, do inciso “I”, do Art. 29, da Resolução n. 1.109, de 17/12/2009 (Regimento Interno), INSERE o § 5º, no Art. 5º, do Ato da Mesa Diretora n. 33/2017, com a seguinte redação: “§ 4º Fica vedada a reincidência da indicação de homenageado (a) que já tenha sido anteriormente agraciado (a) com a mesma comenda. (NR)” O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Altera para Alfredo Zamlutti a denominação da Rua Dona Joana, localizada no Bairro Jardim Bela Vista. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Campo Grande-MS, 03 de setembro de 2019. PROF. JOÃO ROCHA Presidente Campo Grande, 3 de setembro de 2019. CARLÃO 1º Secretário PROF. JOÃO ROCHA Presidente DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS EDITAIS EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 27/2019 O Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, inciso I, alínea “p”, do Regimento Interno (Resolução n. 1.109/09). RESOLVE: Convocar TODOS OS VEREADORES E SETORES DA CÂMARA MUNICIPAL para a 26ª Sessão Solene, da 3ª Sessão Legislativa, da 10ª Legislatura, de outorga da Medalha Legislativa “Psicóloga MSc. Maria Solange Felix Pereira”, em comemoração ao Dia do Psicólogo (Lei n. 5.218/13, Resoluções n. 1.232/16 e 1.233/16), a realizar-se no dia 09 de setembro, segunda-feira, às 19:00 horas, no Plenário “Oliva Enciso” da Câmara Municipal de Campo Grande. Campo Grande-MS, 04 de setembro de 2019. ATOS DE PESSOAL DECRETO N. 8.092 PROF. JOÃO ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: NOMEAR GISELE MIOTO NICIANI CHADID para o cargo em comissão de Assistente Parlamentar IV, Símbolo AP 109, em vaga prevista na Resolução n. 1.244/2017, a partir de 05 de setembro de 2019. Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 04 de setembro de 2019. PROF. JOÃO ROCHA Presidente PROF. JOÃO ROCHA Presidente DECRETO N. 8.093 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 28/2019 O Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, inciso I, alínea “p”, do Regimento Interno (Resolução n. 1.109/09). RESOLVE: Convocar TODOS OS VEREADORES E SETORES para a 27ª Sessão Solene, da 3ª Sessão Legislativa, da 10ª Legislatura, de outorga da Medalha Legislativa “Olímpio Crisóstomo Ribeiro” (Resolução n. 1.279/18), em comemoração ao Dia do Médico Veterinário, a realizar-se no dia 11 de setembro, quarta-feira, às 19:00 horas, no Plenário “Oliva Enciso” da Câmara Municipal de Campo Grande. PROF. JOÃO ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: NOMEAR para o cargo em comissão os servidores abaixo relacionados, em vagas previstas na Resolução n. 1.244/2017, a partir de 05 de setembro de 2019: NOME: JOSE LUIS DAIBERT CAPIBERIBE VINICIUS RODRIGUES SIRAVEGNA CARGO: SÍMBOLO: Assistente Parlamentar V AP 110 Assistente Parlamentar V AP 110 Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 04 de setembro de 2019. Campo Grande-MS, 05 de setembro de 2019. PROF. JOÃO ROCHA Presidente PROF. JOÃO ROCHA Presidente VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE MESA DIRETORA Presidente Prof. João Rocha Vice-Presidente Cazuza 2º Vice-Presidente Eduardo Romero 3º Vice-Presidente Ademir Santana 1º Secretário Carlão 2º Secretário Gilmar da Cruz 3º Secretário Papy • André Salineiro • Ayrton Araújo • Betinho • Chiquinho Telles • Delegado Wellington • Dharleng Campos • Dr. Antônio Cruz • Dr. Cury • • • • • • • • Dr. Lívio Dr. Loester Dr. Wilson Sami Enfermeira Cida Amaral Fritz João César Mattogrosso Junior Longo Odilon de Oliveira • • • • • • Otávio Trad Pastor Jeremias Flores Valdir Gomes Veterinário Francisco Vinicius Siqueira William Maksoud Página 2 – sexta-feira – 06 de setembro de 2019 DECRETO N. 8.094 PROF. JOÃO ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: NOMEAR DANILO ASSIS AZAMBUJA para o cargo em comissão de Assistente Parlamentar V, Símbolo AP 110, em vaga prevista na Resolução n. 1.244/2017, a partir de 06 de setembro de 2019. Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 05 de setembro de 2019. PROF. JOÃO ROCHA Presidente PORTARIA N. 4.461 PROF. JOÃO ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: CONCEDER ao servidor RODRIGO CESAR NOGUEIRA 15 (quinze) dias de suas férias regulamentares, referentes ao período de 2018/2019, de 1° de outubro de 2019 a 15 de outubro de 2019, de acordo com os arts. 131 e 134, ambos da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011. Câmara Municipal de Campo Grande- MS, 03 de setembro de 2019. PROF. JOÃO ROCHA Presidente PORTARIA N. 4.462 PROF. JOÃO ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: CONCEDER ao servidor MARCELO DA CRUZ TAVARES 15 (quinze) dias restantes de suas férias regulamentares, referentes ao período de 2016/2017, de 26 de setembro de 2019 a 10 de outubro de 2019, de acordo com os Arts. 131 e 134, ambos da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011. Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 03 de setembro de 2019. PROF. JOÃO ROCHA Presidente PORTARIA N. 4.463 PROF. JOÃO ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: AUTORIZAR o afastamento da servidora MARLISE WINCKLER DE OLIVEIRA, matrícula n. 13833, por 7 (sete) dias, no período de 21.08.2019 a 27.08.2019 de acordo com o laudo da perícia médica do Instituto Municipal de Previdência de Campo Grande – IMPCG. Câmara Municipal de Campo Grande- MS, 04 de setembro de 2019. PROF. JOÃO ROCHA Presidente PORTARIA N. 4.464 PROF. JOÃO ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: AUTORIZAR o afastamento do servidor ALEX DA SILVA FERNANDES, matrícula n. 14226, por 4 (quatro) dias, no período de 20.08.2019 a 23.08.2019 de acordo com o laudo da perícia médica do Instituto Municipal de Previdência de Campo Grande – IMPCG. Câmara Municipal de Campo Grande- MS, 04 de setembro de 2019. PROF. JOÃO ROCHA Presidente Diário do Legislativo – nº 534