Edição Nº 501 – 01 de agosto de 2019

01.08.2019 · 12:00 ·

1 Página ANO II – Nº 501 – quinta-feira, 01 de agosto de 2019 DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS ATOS DE PESSOAL DECRETO N. 8.053 PROF. JOÃO ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Leis: Raymundo Gozzi Júnior – Diretor Técnico, Simone Correa Ribeiro – Coordenadora de Aplicação das Regras Licitatórias, Júlio César Pereira da Silva – Técnico Legislativo, Waldo Nantes de Oliveira Leão – Técnico Legislativo, Gabriel Pereira – Técnico Legislativo e Evandro Alves Correa Filho – Técnico Legislativo. Contratado (a): ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DE MATO GROSSO DO SUL CNPJ Nº 03.983.509/0001-90 Valor do Objeto: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). Nº do Empenho: 339 de 30/07/2019 Elemento de Despesa: 33.90.39-48 – Serviço de seleção e treinamento. Data da ratificação: 31/07/2019 DECLARAR a vacância do cargo de Auxiliar Operacional, em virtude do falecimento do servidor LUIZ CARLOS COSTA AFFONSO, a partir de 27 de julho de 2019, com fulcro no Art. 45, V, da Lei Complementar 190, de 22 de dezembro de 2011. Jorge Nakkoud Diretor de Licitações Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 29 de julho de 2019. PROF. JOÃO ROCHA Presidente LICITAÇÕES EXTRATOS EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Processo Administrativo nº 188/2019 Dispensa de Licitação nº 047/2019 Fundamento legal: Artigo 24, inciso II da Lei nº 8.666/93. Objeto: contratação de serviço de empresa especializada em dedetização, controle de pragas, desratização e limpeza de caixa d’água, destinado ao prédio (anexo) da Câmara Municipal de Campo Grande/MS Contratado(a): DDSUL SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA CNPJ: 24.599.920/0001-36 Valor do Objeto: R$ 500,00 (quinhentos reais) Elemento de Despesa: 33.90.39-78 – Limpeza e Conservação. Nº do Empenho: 336 de 29/07/2019 Data de ratificação: 24/07/2019 Jorge Nakkoud Diretor de Licitações EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Processo Administrativo nº: 193/2019. Inexigibilidade de Licitação nº: 012/2019. Fundamento Legal: Artigo 25, II, da Lei nº 8.666/93. Objeto: capacitação dos servidores da Procuradoria e Controladoria Geral no evento “Teoria e Prática Processual perante o Tribunal de Contas”, tendo como palestrante o Advogado Especialista em Direito Constitucional e Administrativo, Dr. Marcus Vinicius Ibanez Borges, nos dias 09 e 10 de agosto de 2019 aos servidores desta Casa de VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE MESA DIRETORA Presidente Prof. João Rocha Vice-Presidente Cazuza 2º Vice-Presidente Eduardo Romero 3º Vice-Presidente Ademir Santana 1º Secretário Carlão 2º Secretário Gilmar da Cruz 3º Secretário Papy • André Salineiro • Ayrton Araújo • Betinho • Chiquinho Telles • Delegado Wellington • Dharleng Campos • Dr. Antônio Cruz • Dr. Cury • • • • • • • • Dr. Lívio Dr. Loester Dr. Wilson Sami Enfermeira Cida Amaral Fritz João César Mattogrosso Junior Longo Odilon de Oliveira • • • • • • Otávio Trad Pastor Jeremias Flores Valdir Gomes Veterinário Francisco Vinicius Siqueira William Maksoud