Edição Nº 495 – 25 de julho de 2019

25.07.2019 · 12:00 ·

1 Página ANO II – Nº 495- quarta-feira, 25 de julho de 2019 MESA DIRETORA COORDENADORIA DE EVENTOS LEIS AGENDA LEI N. 6.222, DE 4 DE JUNHO DE 2019. ORGANIZA A ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM CAMPO GRANDE/MS, SOB A FORMA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo, nos termos dos parágrafos 5º e 7º do Art. 42 da Lei Orgânica do Município de Campo Grande, o seguinte dispositivo vetado da Lei n. 6.222, de 4 de junho de 2019: “Art. 16. ……………………………………………………………………….. ……………………………………………………………………………………………… …………….. PLENÁRIO EDROIM REVERDITO Data Horário 23/07 14 horas Evento Reunião Grupo Gestor da Lagoa Itatiaia PLENÁRIO OLIVA ENCISO Data Horário 28/07 08 horas XXXI – incentivar e promover a participação da sociedade, especialmente dos usuários, na elaboração da política de Assistência Social; Evento Formatura de Capelães OLDEMAR BRANDÃO Coordenador de Eventos ……………………………………………………………………………………….” Campo Grande – MS, 22 de julho de 2019. PROF. JOÃO ROCHA Presidente LICITAÇÕES ATOS DE PESSOAL TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROF. JOÃO ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, usando das atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE, com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações, e inciso XXII, do art. 4, da Lei nº 10.520/02, conforme consta do Processo nº 166/2019, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 013/2019, tipo menor preço global, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MARCENARIA, SOB REGIME DE DEMANDA, PARA CONFECÇÃO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS EM MDF, conforme especificações estabelecidas no Anexo II – Termo de Referência, adjudicado em favor da empresa CARLOS ALEXANDRE FERREIRA MARTINS-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.739.719/0001-35, pelo valor global de R$ 232.000,00 (DUZENTOS E TRINTA E DOIS MIL REAIS). Campo Grande (MS), 19 de julho de 2019. PROF. JOÃO ROCHA Presidente VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE MESA DIRETORA Presidente Prof. João Rocha Vice-Presidente Cazuza 2º Vice-Presidente Eduardo Romero 3º Vice-Presidente Ademir Santana 1º Secretário Carlão 2º Secretário Gilmar da Cruz 3º Secretário Papy • André Salineiro • Ayrton Araújo • Betinho • Chiquinho Telles • Delegado Wellington • Dharleng Campos • Dr. Antônio Cruz • Dr. Cury • • • • • • • • Dr. Lívio Dr. Loester Dr. Wilson Sami Enfermeira Cida Amaral Fritz João César Mattogrosso Junior Longo Odilon de Oliveira • • • • • • Otávio Trad Pastor Jeremias Flores Valdir Gomes Veterinário Francisco Vinicius Siqueira William Maksoud