Edição Nº 333 – 30 de janeiro de 2019

30.01.2019 · 12:00 ·

ANO II – Nº 333 – quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 2 Páginas COORDENADORIA DE APOIO LEGISLATIVO PORTARIA N. 4.302 PROF. JOÃO ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, EDITAIS EDITAL DE CONVOCAÇÃO n. 01/2019 O Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 29, inciso I, letra “p”, do Regimento Interno (Resolução n. 1.109/09). RESOLVE: Convocar TODOS OS VEREADORES E SETORES DA CÂMARA MUNICIPAL para a Sessão Solene Inaugural da 3ª Sessão Legislativa, da 10ª Legislatura, a realizar-se no dia 04 de fevereiro de 2019, segunda-feira, às 9:00 horas, no Plenário Oliva Enciso da Câmara Municipal de Campo Grande, ocasião em que o Prefeito fará a exposição da atual situação do Município. R E S O L V E: AUTORIZAR o afastamento da servidora JUSCINEIA SEREM RODRIGUES, matrícula n. 13768, no período de 08.01.2019 a 13.01.2019, de acordo com o laudo da perícia médica do Instituto Municipal de Previdência de Campo Grande – IMPCG. Câmara Municipal de Campo Grande- MS, 23 de janeiro de 2019. PROF. JOÃO ROCHA Presidente Campo Grande-MS, 23 de janeiro de 2019. PORTARIA N. 4.303 PROF. JOÃO ROCHA Presidente PROF. JOÃO ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS R E S O L V E: ATOS DE PESSOAL PORTARIA N. 4.300 PROF. JOÃO ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, APOSTILAR a alteração do nome da servidora PRISCILA PRADO FARIAS, ocupante do cargo de Assistente Parlamentar V, Símbolo AP 110, do quadro de pessoal deste Legislativo, para PRISCILA PRADO FARIAS BOSSON. Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 23 de janeiro de 2019. R E S O L V E: AUTORIZAR o afastamento do servidor VALOI MEDINA, matrícula n. 57, no período de 16.01.2019 a 14.02.2019, de acordo com o laudo da perícia médica do Instituto Municipal de Previdência de Campo Grande – IMPCG. Câmara Municipal de Campo Grande- MS, 23 de janeiro de 2019. PROF. JOÃO ROCHA Presidente PROF. JOÃO ROCHA Presidente PORTARIA N. 4.304 PROF. JOÃO ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: PORTARIA N. 4.301 PROF. JOÃO ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: AUTORIZAR o afastamento da servidora HERIKA CRISTINA DOS SANTOS RATTO, matrícula n. 13780, no período de 10.12.2018 a 14.12.2018, de acordo com o laudo da perícia médica do Instituto Municipal de Previdência de Campo Grande – IMPCG. Câmara Municipal de Campo Grande- MS, 23 de janeiro de 2019. AUTORIZAR o afastamento da servidora JULIANA GAIOSO PONTES, matrícula n. 13923, no período de 12.12.2018 a 26.12.2018, de acordo com o laudo da perícia médica do Instituto Municipal de Previdência de Campo Grande – IMPCG, e alterar suas férias regulamentares concedidas através da Portaria 4.227, de 26 de outubro de 2018, publicada no Diogrande n. 5.408, fl. 17, de 19 de novembro de 2018, para o período de 27 de dezembro de 2018 a 10 de janeiro de 2019. Câmara Municipal de Campo Grande- MS, 25 de janeiro de 2019. PROF. JOÃO ROCHA Presidente PROF. JOÃO ROCHA Presidente VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE MESA DIRETORA Presidente Prof. João Rocha Vice-Presidente Cazuza 2º Vice-Presidente Eduardo Romero 3º Vice-Presidente Ademir Santana 1º Secretário Carlão 2º Secretário Gilmar da Cruz 3º Secretário Papy • André Salineiro • Ayrton Araújo • Betinho • Chiquinho Telles • Delegado Wellington • Dharleng Campos • Dr. Antônio Cruz • Dr. Lívio • • • • • • • • Dr. Loester Dr. Wilson Sami Enfermeira Cida Amaral Fritz João César Mattogrosso Junior Longo Lucas de Lima Odilon de Oliveira • • • • • • Otávio Trad Pastor Jeremias Flores Valdir Gomes Veterinário Francisco Vinicius Siqueira William Maksoud Página 2 – quarta-feira – 30 de janeiro de 2019 Diário do Legislativo – nº 333 PORTARIA N. 4.305 PROF. JOÃO ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, MACHADO, matrícula n. 14123, no período de 21.01.2019 a 03.02.2019, de acordo com o laudo da perícia médica do Instituto Municipal de Previdência de Campo Grande – IMPCG. Câmara Municipal de Campo Grande- MS, 25 de janeiro de 2019. PROF. JOÃO ROCHA Presidente R E S O L V E: AUTORIZAR o afastamento da servidora DARCI LIMA DA SILVA CONTABILIDADE CAMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE Relatório de Gestão Fiscal (RGF) – Poder Legislativo Anexo 6 – Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal Setembro até Dezembro – 3º Quadrimestre/2018 LRF, Art. 48 29/01/2019 18:09 – R$ 1,00 Nº RECEITA CORRENTE LÍQUIDA Valor Até o Quadrimestre/Se mestre 1 Receita Corrente Líquida 3.168.967.072,94 2 Receita Corrente líquida Ajustada 3.168.967.072,94 Nº DESPESA COM PESSOAL 3 Despesa Total com Pessoal – DTP 4 Valor % Sobre a RCL Ajustada 49.662.692,55 1,57 Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) – 6% 190.138.024,38 6,00 5 LIMITE PRUDENCIAL (parágrafo único do art.22 da LRF) – 5,7% DA RCL 180.631.123,16 5,70 6 LIMITE DE ALERTA (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) – 5,4% DA RCL 171.124.221,94 5,40 Nº DÍVIDA CONSOLIDADA Valor % Sobre a RCL 7 Dívida Consolidada Líquida 0,00 0,00 8 Limite Definido por Resolução do Senado Federal 0,00 0,00 Nº GARANTIAS DE VALORES Valor % Sobre a RCL 9 Total das Garantias Concedidas 0,00 0,00 10 Limite Definido por Resolução do Senado Federal 0,00 0,00 Nº OPERAÇÕES DE CRÉDITO Valor % Sobre a RCL 11 Operações de Crédito Internas e Externas 0,00 0,00 12 Limite definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas 0,00 0,00 13 Operações de Crédito por Antecipação da Receita 0,00 0,00 14 Limite definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita 0,00 0,00 Nº 15 RESTOS A PAGAR Inscrição em Restos a Pagar não Processados do Exercício Valor Total 4.752.810,11 Disponibilidade de Caixa Líquida (antes da Inscrição em Restos a Pagar não Processados do Exercício) 4.752.810,11 Fonte: Sistema de Contabildade – N&A Informatica, CAMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE. CAMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE Relatório de Gestão Fiscal (RGF) – Poder Legislativo Anexo 5 – Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar Setembro até Dezembro – 3º Quadrimestre/2018 LRF, Art. 55, inciso III, alínea “a” 29/01/2019 18:10 – R$ 1,00 Obrigações Financeiras Nº 1 DESTINAÇÃO DOS RECURSOS PODER LEGISLATIVO (Recursos Não Vinculados) Disponibilidade de Caixa Bruta (a) RP Liquidados e Não Pagos De Exercícios Anteriores (b) 9.122.838,05 0,00 RP Liquidados e Não Pagos Do Exercício (c) RP Empenhados e Não Liquidados de Exercícios Anteriores (d) 2.853.361,03 1.516.666,91 Demais Obrigações Financeiras (e) Disponibilidade de Caixa Líquida (antes da Inscrição em RP Não Processados 0,00 4.752.810,11 RP Empenhados e Não Liquidados do Exercício 4.752.810,11 Empenhos Não Liquidados Cancelados (Não Inscritos por Insuficiência 0,00 Fonte: Sistema de Contabildade – N&A Informatica, CAMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE. CAMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE Relatório de Gestão Fiscal (RGF) – Poder Legislativo Anexo 6 – Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal Usuário: ELIANE BERNARDO LIMA Página: 1 / 1 Setembro até Dezembro – 3º Quadrimestre/2018 LRF, Art. 48 Nº 29/01/2019 18:09 – R$ 1,00 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA Valor Até o Quadrimestre/Se mestre 1 Receita Corrente Líquida 3.168.967.072,94 2 Receita Corrente líquida Ajustada 3.168.967.072,94 Nº DESPESA COM PESSOAL 3 Despesa Total com Pessoal – DTP 4 Valor % Sobre a RCL Ajustada 49.662.692,55 1,57 Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) – 6% 190.138.024,38 6,00 5 LIMITE PRUDENCIAL (parágrafo único do art.22 da LRF) – 5,7% DA RCL 180.631.123,16 5,70 6 LIMITE DE ALERTA (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) – 5,4% DA RCL 171.124.221,94 5,40 Nº DÍVIDA CONSOLIDADA Valor % Sobre a RCL 7 Dívida Consolidada Líquida 0,00 0,00 8 Limite Definido por Resolução do Senado Federal 0,00 0,00 Nº GARANTIAS DE VALORES Valor % Sobre a RCL 9 Total das Garantias Concedidas 0,00 0,00 10 Limite Definido por Resolução do Senado Federal 0,00 0,00 Nº OPERAÇÕES DE CRÉDITO Valor % Sobre a RCL 11 Operações de Crédito Internas e Externas 0,00 0,00 12 Limite definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas 0,00 0,00 13 Operações de Crédito por Antecipação da Receita 0,00 0,00 14 Limite definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita 0,00 0,00 Nº 15 RESTOS A PAGAR Valor Total Inscrição em Restos a Pagar não Processados do Exercício 4.752.810,11 Disponibilidade de Caixa Líquida (antes da Inscrição em Restos a Pagar não Processados do Exercício) 4.752.810,11 Fonte: Sistema de Contabildade – N&A Informatica, CAMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE. Usuário: ELIANE BERNARDO LIMA Página: 1 / 1