Edição Nº 290 – 28 de novembro de 2018

28.11.2018 · 12:00 ·

ANO II – Nº 290 – quarta-feira, 28 de novembro de 2018 MESA DIRETORA DECRETOS LEGISLATIVOS DECRETO LEGISLATIVO n. 2.331, DE 27 DE NOVEMBRO 2018. Concede o Título de “Visitante Ilustre” da cidade de Campo Grande-MS ao Sr. Franklin Rodrigues Coimbra. O Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedido o Título de “Visitante Ilustre” da Cidade de Campo Grande-MS ao Sr. Franklin Rodrigues Coimbra. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. 2 Páginas discussão, em votação nominal. Aprovado por 24 (vinte e quatro) votos favoráveis e nenhum voto contrário. Em primeira Discussão e Votação Veto Parcial ao Projeto de Lei n.° 8.874/18 de autoria do Executivo Municipal. Com pareceres favoráveis das comissões pertinentes. Não havendo discussão, em votação simbólica. Mantido o veto. Em Primeira Discussão e Votação Projeto de Lei n.° 9.058/18 de autoria do Vereador Betinho. Com pareceres favoráveis das comissões pertinentes. Não havendo discussão, em votação simbólica. Aprovado. Em regime de Urgência Especial e em Única Discussão e Votação Projeto de Lei n.° 9.079/18. Com parecer oral favorável das comissões pertinentes. Não havendo discussão, em votação simbólica. Aprovado. NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, O SENHOR 1º VICEPRESIDENTE VEREADOR CAZUZA, DECLAROU ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO CONVOCANDO OS SENHORES VEREADORES PARA SESSÃO SOLENE DE OUTORGA DA MEDALHA LEGISLATIVA DO MÉRITO DO ECONOMISTA E DO ADMINISTRADOR CRISTÓVÃO SILVEIRA, NO DIA 21 DO CORRENTE , ÀS 19 HORAS E PARA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 22 DE NOVEMBRO, ÀS 9:00 h, AMBAS NESTE PLENÁRIO. Campo Grande-MS, 27 de novembro de 2018. Sala das sessões, 20 de novembro de 2018. PROF. JOÃO ROCHA Presidente Vereador Cazuza 1º Vice-Presidente DECRETO LEGISLATIVO n. 2.332, DE 27 DE NOVEMBRO 2018. Vereador Carlão 1° Secretário Concede o Título de “Visitante Ilustre” da cidade de Campo Grande-MS ao Sr. Domingos Obax Chijamelo. Extrato – Ata n° 6.519 O Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedido o Título de “Visitante Ilustre” da Cidade de Campo Grande-MS ao Sr. Domingos Obax Chijamelo. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Aos vinte e um dias do mês de novembro de 2018, às 19:00 horas, foi aberta a presente Sessão Solene pelo Senhora Presidente dos trabalhos Vereadora Dharleng Campos Invocando a proteção de Deus, em nome da liberdade e da democracia”, de outorga da Medalha Legislativa do Mérito do Economista e do Administrador Cristóvão Silveira, instituída pela Resolução n.° 1.259/17. Campo Grande-MS, 27 de novembro de 2018. Sala das sessões, 21 de novembro de 2018. PROF. JOÃO ROCHA Presidente Vereadora Dharleng Campos Presidente dos trabalhos COORDENADORIA DE APOIO LEGISLATIVO Vereador Carlão Secretário ‘ad hoc’ ATAS Extrato – Ata n° 6.518 Extrato – Ata n° 6.520 Aos vinte dias do mês de novembro de 2018, às 9:00 horas, foi aberta a presente Sessão Ordinária pelo Senhor 1º Vice-Presidente, Vereador Cazuza “Invocando a proteção de Deus, em nome da liberdade e da democracia”. Durante o Pequeno Expediente foram apresentados ofícios, cartas e telegramas. Foram apresentados pelos Senhores Vereadores: Projetos de Lei n.°s 9.120/18 a 9.122/18 de autoria dos Vereadores William Maksoud e Papy. Indicações de n.º 36.349 a 36.999 Foram apresentadas 04 (quatro) moções de pesar. No Grande Expediente foram apresentados 23 (vinte e três) requerimentos verbais de congratulações. Não havendo discussão e em votação simbólica. Aprovadas por unanimidade de votos. ORDEM DO DIA: Em Primeira discussão e votação Projeto de Lei n.° 9.061/18 de autoria do Vereador Valdir Gomes. Com pareceres favoráveis das comissões pertinentes. Não havendo Aos vinte e dois dias do mês de novembro de 2018, às 9:00 horas, foi aberta a presente Sessão Ordinária pelo Senhor 1º Vice-Presidente, Vereador Cazuza “Invocando a proteção de Deus, em nome da liberdade e da democracia”. Durante o Pequeno Expediente foram apresentados ofícios, cartas e telegramas. Foi apresentado pelos Senhores Vereadores: Projeto de Lei n.° 9.123/18 de autoria da Vereadora Enfermeira Cida Amaral. Em Comunicação de Lideranças usaram da palavra: Vereador Otávio Trad do PTB, Pastor Jeremias Flores do Avante, Vinicius Siqueira do DEM, Valdir Gomes do PP e Carlão do PSB. Indicações de n.º 37.000 a 37.633 Foram apresentadas 04 (quatro) moções de pesar. Na Palavra Livre, de acordo com o § 1º do artigo 111 do Regimento Interno usou da palavra o Senhor Romeo Sravy Chita Junior, representante da Associação Flor de Cerejeira, que discorreu sobre a referida instituição que visa a VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE MESA DIRETORA Presidente Prof. João Rocha Vice-Presidente Cazuza 2º Vice-Presidente Eduardo Romero 3º Vice-Presidente Ademir Santana 1º Secretário Carlão 2º Secretário Gilmar da Cruz 3º Secretário Papy • André Salineiro • Ayrton Araújo • Betinho • Chiquinho Telles • Delegado Wellington • Dharleng Campos • Dr. Antônio Cruz • Dr. Lívio • • • • • • • • Dr. Loester Dr. Wilson Sami Enfermeira Cida Amaral Fritz João César Mattogrosso Junior Longo Lucas de Lima Odilon de Oliveira • • • • • • Otávio Trad Pastor Jeremias Flores Valdir Gomes Veterinário Francisco Vinicius Siqueira William Maksoud Página 2 – quarta-feira – 28 de novembro de 2018 consecução de objetivos voltados ao público com transtorno do espectro autista (TEA), atuando nas áreas de proteção básica/ especial através do esporte. O Vereador Eduardo Romero solicitou, em nome da Comissão de Finanças, uma prorrogação do prazo em 20 (vinte) dias para a finalização do Relatório da LOA. Não havendo discussão, em votação simbólica. Aprovada. Na Palavra Livre, pelos vereadores usaram da palavra: Vereadores Fritz, Dr. Lívio e André Salineiro. No Grande Expediente foram apresentados 42 (quarenta e dois) requerimentos verbais de congratulações. Não havendo discussão e em votação simbólica. Aprovadas por unanimidade de votos. ORDEM DO DIA: Em Regime de Urgência Especial e em Única Discussão e Votação Projeto de Resolução n.° 404/18 de autoria dos Vereadores Professor João Rocha e Cazuza. Com pareceres orais favoráveis das comissões pertinentes. Não havendo discussão, em votação simbólica. Aprovado. Em Turno Único de Discussão e Votação Projeto de Lei Complementar n.º 569/18 de autoria do Vereador André Salineiro. Foi apresentada emenda aditiva de autoria também do Vereador André Salineiro. Com pareceres orais favoráveis das comissões pertinentes à emenda e ao projeto. Não havendo discussão, em votação nominal. Aprovado o Projeto, com a emenda incorporada, por 23 (vinte e três) votos favoráveis e nenhum voto contrário. Foi entregue a Medalha Legislativa do Mérito Educativo Campo-grandense ao Senhor Eurídio Ben-Hur Ferreira, de autoria do Vereador Ademir Santana. NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, O SENHOR 1º VICE-PRESIDENTE VEREADOR CAZUZA, DECLAROU ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO CONVOCANDO OS SENHORES VEREADORES PARA SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DA MEDALHA LEGISLATIVA EUCLYDES DE OLIVEIRA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DOS PROFISSIONAIS DO SISTEMA CREA/MS, A REALIZAR-SE NO DIA 26 DO CORRENTE, ÀS 19 HORAS E PARA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 27 DE NOVEMBRO, ÀS 9:00 h, AMBAS NESTE PLENÁRIO. Sala das sessões, 22 de novembro de 2018. Vereador Cazuza 1º Vice-Presidente Vereador Carlão 1° Secretário Extrato – Ata n° 6.521 Aos vinte e seis dias do mês de novembro de 2018, às 19:00 horas, foi aberta a presente Sessão Solene pelo Senhor Presidente dos trabalhos Vereador João César Mattogrosso Invocando a proteção de Deus, em nome da liberdade e da democracia”, em comemoração ao Dia dos Profissionais do Sistema CREA/ MS, ocasião em que foi entregue a Medalha Legislativa Euclydes de Oliveira aos profissionais que se destacaram em sua área de atuação, no município de Campo Grande (resoluções n. 1.129/11 e 1.135/11). Sala das sessões, 26 de novembro de 2018. Vereador João César Mattogrosso Presidente dos trabalhos Vereadora Dharleng Campos Secretária ‘ad hoc’ Diário do Legislativo – nº 290