Edição Nº 221 – quinta-feira, 13 de setembro de 2018

13.09.2018 · 12:00 ·

ANO I – Nº 221 – quinta-feira, 13 de setembro de 2018 1 Páginas MESA DIRETORA LICITAÇÕES ATOS DA MESA EXTRATOS ATO nº 84/2018 – MESA DIRETORA DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE 2018 DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE – MS. A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE (MS), no uso de suas atribuições, com supedâneo no art. 27, II, “b”, do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º Este Ato autoriza em conformidade com o disposto no Art. 10, da Lei nº 5.950, de 29 de dezembro de 2017 – Lei Orçamentária para o exercício de 2018, pelo qual dispõe: “Fica a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Campo Grande – MS, observadas as normas de controle e acompanhamento da execução orçamentária, com a finalidade de facilitar o cumprimento da programação aprovada nesta Lei, autorizada a suplementar, mediante ato próprio, sem onerar o limite estabelecido no Art. 5º desta Lei, as dotações do seu respectivo orçamento, desde que os recursos sejam provenientes de anulação total ou parcial de suas dotações orçamentárias, conforme estabelece o inciso II do Art. 22 da Lei Orgânica do Município de Campo Grande, criando, se necessário, elementos de despesa e fontes de recursos dentro do projeto ou atividade.”; a suplementação por anulação, conforme o quadro abaixo: NATUREZA DA DESPESA 46.1.0101.01031046.2043.339039 10.1.0101.01031046.2043.449052 23.1.0101.01031046.2043.339030 TOTAL SUPLEMENTAÇÃO R$ 97.000,00 R$ 97.000,00 ANULAÇÃO R$ 17.000,00 R$ 80.000,00 R$ 97.000,00 Art. 2º Este ato terá seu vigor a partir da data 11/05/2018. Sala das Sessões, 12 de setembro de 2018. Ver. Prof. João Batista da Rocha Presidente EXTRATO DE QUARTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Processo nº: 143/2015 Licitação: convite nº 014/2015 Objeto:  prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes em 20/05/2015, prorrogado mediante regulares termos aditivos, nos termos previstos em sua cláusula quinta. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE (MS) Contratada: V. S. VICENTE-ME. Vigência: 4 (quatro) meses, a conta da sua assinatura. Data do aditivo: 17/08/2018 Amparo Legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93, vinculando-se ao processo administrativo nº 143/2015. Signatários: pela Contratante, Prof. João Rocha, pela Contratada, Valderiza da Silva Vicente. REPUBLICA-SE POR CONSTAR INCORREÇÃO NO ORIGINAL PUBLICADO NO DIOGRANDE n. 5.329, DO DIA 23/08/2018 EXTRATO DE QUARTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Processo nº: 416/2017 Contrato nº: 047/2017 Licitação – concorrência nº: 001/2017 Objeto:  prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes em 22/12/2017, nos termos previstos em sua cláusula quinta. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE (MS) Contratada: AGE COMERCIAL LTDA-EPP. Vigência: 05 (cinco) meses, a contar do dia 22/07/2018 a 22/12/2018. Data do aditivo: 09/07/2018 Amparo Legal: art. 57, §1º, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, vinculando-se ao processo administrativo nº 416/2017. Signatários: pela Contratante, João Batista da Rocha, pela Contratada, Cezar Augusto Durbem Gomes Mareco e Daniel Vieira Lossavero. Ver. Carlos Augusto Borges 1º Secretário RECURSOS HUMANOS ATOS DE PESSOAL DECRETO N. 7.787 PROF. JOÃO ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: EXONERAR a servidora RUTH CAVALCANTE DE OLIVEIRA SOUZA, ocupante do cargo em comissão de Assistente Parlamentar V, Símbolo AP 110, a partir de 11 de setembro de 2018. Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 11 de setembro de 2018. PROF. JOÃO ROCHA Presidente VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE MESA DIRETORA Presidente Prof. João Rocha Vice-Presidente Cazuza 2º Vice-Presidente Eduardo Romero 3º Vice-Presidente Ademir Santana 1º Secretário Carlão 2º Secretário Gilmar da Cruz 3º Secretário Papy • André Salineiro • Ayrton Araújo • Betinho • Chiquinho Telles • Delegado Wellington • Dharleng Campos • Dr. Antônio Cruz • Dr. Lívio • • • • • • • • Dr. Loester Dr. Wilson Sami Enfermeira Cida Amaral Fritz João César Mattogrosso Junior Longo Lucas de Lima Odilon de Oliveira • • • • • • Otávio Trad Pastor Jeremias Flores Valdir Gomes Veterinário Francisco Vinicius Siqueira William Maksoud